25 de Outubro de 2014

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal
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NO EDITAL DA LICITAÇÃO NO QUAL EU VOU PARTICIPAR PEDE O SEGUINTE: Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativa ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual. ONDE EU CONSIGO ISSO?


Dependendo do ramo comercial da empresa deverá solicitar a certidão ou no Município ou Estado da sede da empresa.

Se a empresa estiver sujeita ao recolhimento de ICMS, a mesma deverá providenciar a prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, mas se estiver sujeita ao recolhimento de ISS deverá providenciar a prova de inscrição no cadastro municipal.

Tais certidões também podem ser emitidas via internet.


*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta.