RELATÓRIO FINAL. BREVE HISTÓRICO DOS TRABALHOS
Aplica-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
Regulamento do Sistema BEC/SP – Dispensa de Licitação – Sociedade de Economia Mista a que se refere o art. 1º da Resolução CC-68, de 23-10-2003
Regulamento para a compra de bens, para entrega imediata, em parcela única, com dispensa de licitação pelo valor, em processo competitivo eletrônico realizado por intermédio da BEC/SP.
Regulamento para a compra de bens, para entrega imediata, em parcela única, mediante licitação na modalidade de CONVITE, tipo menor preço, em processo eletrônico, realizado por intermédio da BEC/SP
Regulamento da liictação na modalidade pregão, no âmbito da EMPLASA – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A.
Regulamento para licitação na modalidade pregão, destinada à aquisição de bens e a prestação de serviços comuns, pela EMTU/SP – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo.