A expectativa é que a abertura dos envelopes ocorra no início de maio caso não haja recursos por partes das concorrentes.
A empresa que ficará responsável pelas obras de infraestrutura do Programa Pró-Transporte (Avançar Cidades/Mobilidade Urbana) deverá ser conhecida somente no mês de maio. Essa semana a comissão de licitação realizou uma nova sessão, porém a abertura dos envelopes com as propostas comerciais foi adiada.
O programa – que teve o convênio assinado em janeiro – inclui a avenida Perimetral Oeste, as ciclovias e recapeamento das principais ruas e avenidas da cidade. Quatro empresas estão na disputa: a Construtora Contorno Ltda, a Construções, Engenharia e Pavimentação Enpavi Ltda, a Construtora Marins Ltda e a Pavidez Engenharia Ltda.
A sessão foi realizada na segunda-feira e teve continuidade na terça-feira. A comissão de licitação realizou a análise da documentação das empresas interessadas, o que incluiu uma série de documentos como a capacidade financeira para operar as obras com recursos de R$ 20,5 milhões reservados no orçamento. Duas empresas não enviaram representantes: a Pavidez e a Enpavi. Porém, elas continuam aptas para concorrência.
A abertura das propostas foi adiada e ainda não há uma data definida. A publicação de uma nova data para a abertura dos envelopes com as propostas dependerá de trâmites burocráticos, que inclui possibilidade de recursos das empresas participantes.
No final da tarde de terça-feira, em entrevista a reportagem do Alfenas Hoje, a secretária municipal de Desenvolvimento Estratégico, Lilian de Castro Azevedo, informou que os próximos passos seriam a publicação do resultado da sessão no Diário Oficial da União (DOU) e no site oficial da Prefeitura de Alfenas e abrir prazo para os recursos. Esses procedimentos foram realizados nesta quarta-feira.
Caso alguma das empresas habilitadas apresente recurso, o prazo pode se estender em até 15 dias. Isso porque, com a interposição de recurso, é aberto um prazo de cinco dias para a apresentação do documento e mais cinco para contrarrazões. Outros cinco dias são reservados para a decisão em relação a contestação.
Lilian disse ainda que uma das possibilidades para já haver o novo agendamento da abertura dos envelopes é que caso representantes das quatro empresas participantes assinem um documento abrindo mão do prazo recursal. Caso as empresas não interponham recurso a previsão é que a abertura dos envelopes ocorra entre 2 e 3 de maio. Esse foi o terceiro adiamento da abertura da proposta comercial, o que definirá a vencedora.
(Fonte: Alfenas hoje)