Já está autorizada a construção de dois novos presídios no Complexo da Gameleira, em Campo Grande.
As ordens de serviço para o início das obras foram assinadas na tarde de quarta-feira (2), pelo governador André Puccinelli (PMDB), o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini e o superintendente da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso do Sul, Paulo Antunes de Siqueira. Durante o ato de assinaturas realizado na governadoria, o secretário Jacini destacou que o governo do Estado recebeu o sistema prisional no início de 2007 com 4 mil vagas e que irá entregar, ao final deste ano, com quase 9 mil vagas.
“Além disso, a atual administração investiu também em pessoal, com a nomeação esta semana de cerca de 270 técnicos penitenciários que vão reforçar os efetivos dos presídios do Estado”, lembrou o secretário.
Com capacidade para 1.010 novas vagas, sendo 407 no presídio feminino e 603 no presídio masculino e investimentos de R$ 32,9 milhões, em recursos da União, através do Ministério da Justiça e com contrapartida do Governo do Estado, o novo complexo penitenciário tem conclusão prevista para o ano de 2015.
“O Ministério Público tem a segurança e a tranquilidade de que o atual governo irá executar com muita competência as obras, como tem feito com todas aquelas realizadas no Estado”, ressaltou Humberto de Matos Brittes, Procurador Geral de Justiça do Minitério Público, que esteve presente no ato.
O presídio masculino terá 5.753 metros quadrados e custará R$ 18,9 milhões, sendo R$ 14,5 milhões da União e R$ 4,3 milhões em investimentos próprios do governo do Estado. Já na penitenciária feminina serão investidos mais de R$ 14 milhões, sendo R$ 10,2 milhões da União e quase R$ 3,8 milhões de contrapartida do Estado, na construção de uma área total de 6.249 metros quadrados, que inclui creche e berçário para abrigar filhos das detentas.
De acordo com o superintendente da Caixa Econômica Federal, Paulo Antunes, de todos os estados brasileiros, Mato Grosso do Sul foi o único que conseguiu aprovar os projetos para a construção dos presídios e licitar as obras dentro do prazo.
“Está tudo dentro da regularidade e o dinheiro já esta disponível, podendo as empresas de imediato darem início às obras”, destacou.
Além desses dois presídios, uma terceira penitenciária masculina, com investimentos de R$ 19,4 milhões também será construída no complexo da Gameleira em Campo Grande, com capacidade para 603 presos. De acordo com o secretário Jacini o projeto já foi aprovado e a licitação para a construção esta em andamento. Ao todo são 1.600 novas vagas no Sistema Prisional do Estado. Para o funcionamento haverá necessidade de 300 novos servidores penitenciários, ao custo de R$ 908 mil mensais para o Estado.
Mais investimentos
Também estão sendo criadas em Mato Grosso do Sul, com recursos próprios do governo do Estado, outras 1.450 novas vagas em presídios do interior do Estado, sendo que 90 delas em Jardim, 100 em Ponta Porã, 750 em Dourados, sendo 500 para homens e 250 para mulheres, mais Amambai, Corumbá, Jataí e Coxim, com 100 vagas cada, que estarão disponíveis ainda este ano.
Presídio de Nova Andradina
Também foi assinado pelo governador André Puccinelli (PMDB) o decreto de criação do Presídio de Nova Andradina, com capacidade para 150 presos, que irá atender o município, bem como as cidades vizinhas, desafogando assim as cadeias existentes nas delegacias.
(Fonte: Jornal Agora MS)