Agência negocia com concessionária um reequilíbrio do contrato de construção da linha de transmissão. Processo que pode recomendar a cassação da concessão segue em análise.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou em entrevista ao G1 que órgão pode recomendar uma nova licitação da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, conhecida como Linhão de Tucuruí.
Segundo Pepitone, isso pode ocorrer se o governo e a concessionária da obra não chegarem a um consenso sobre como reequilibrar o contrato de construção da linha.
A linha de transmissão de energia que ligará Manaus e Boa Vista foi leiloada em 2011 para o consórcio formado pela Eletronorte e pela Alupar Investimentos.
A linha deveria ter entrado em operação em 2015, mas as obras ainda não começaram porque a concessionária enfrentou problemas com o licenciamento ambiental.
Recentemente, a construção do Linhão foi considerada estratégica pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, o que deve acelerar o processo de licenciamento ambiental.
De acordo com Pepitone, o processo que pode recomendar ao Ministério de Minas e Energia a cassação da concessão continua em análise pela agência, mesmo com a decisão do governo de considerar a obra como de interesse nacional.
“Estamos com um possível processo de caducidade avançado. A condução da caducidade já está na diretoria, com relator escolhido e também é uma possibilidade nesse contexto”, disse. Com a cassação da concessão, o governo faria uma nova licitação.
Contrato
De acordo com o presidente da Aneel, para que as obras tenham início faltam duas questões a serem resolvidas: a licença ambiental de instalação e o valor que a concessionária receberá para construir e operar a obra.
No leilão o consórcio concordou em receber R$ 121,128 milhões por ano para construir e operar o empreendimento.
Pepitone afirmou que a Aneel está negociando com a empresa um reequilíbrio do contrato, mas que ainda não há acordo entre as partes.
A negociação envolve uma ampliação do prazo de concessão, já que a empresa atrasou o início das obras em mais de oito anos por falta de licença, ou um aumento do pagamento anual que a empresa receberá, já que o consórcio terá um prazo menor para receber pelo investimento feito.
“A gente está em negociação, mas há um descompasso entre o que o consórcio apresenta como expectativa para receber e o número que a agência apresenta como factível de ser realizado de acordo com as regas do edital”, explicou.
Defesa nacional
O Conselho de Defesa Nacional decidiu incluir o Linhão de Tucuruí como Alternativa Energética Estratégica para Soberania e Defesa Nacional.
Com a decisão, o licenciamento ambiental, que se arrasta desde 2011, será acelerado e não precisará mais passar por consulta às comunidades indígenas ou à Funai. O governo espera que as obras comecem no terceiro trimestre de 2019.
O linhão tem 715 km de extensão sendo que aproximadamente 120 km atravessando a terra indígena Waimiri Atroari.
Roraima é o único estado brasileiro fora do Sistema Interligado Nacional (SIN). O estado atualmente é abastecido 100% com energia de geração térmica movia a óleo diesel. Com o agravamento da crise na Venezuela, o estado parou de receber a energia que era importada do país vizinho.
A geração de energia térmica é mais cara e esse custo é dividido por todos os consumidores de energia do país.
(Fonte: G1)