A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) manteve as regras de conteúdo local para a 13ª Rodada de licitações de blocos exploratórios, cujo edital foi publicado nesta segunda-feira. Apesar das ponderações feitas pelas petroleiras, o índice de nacionalização de bens e serviços fará parte da pontuação dos lances do leilão.
De acordo com o edital do leilão, a proposta de nacionalização de equipamentos e serviços terá peso de 20% na composição da oferta pelos blocos. Desse total, a proposta de conteúdo local na fase de exploração terá peso de 5%, enquanto a oferta na fase de desenvolvimento do bloco terá peso de 15%.
As petroleiras, por meio do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), defendiam a existência de uma exigência de conteúdo local, mas propuseram que o índice de nacionalização fosse retirado da composição da oferta de blocos no leilão.
“Não faz sentido haver competição por índice de conteúdo local”, afirmou o secretário executivo de Exploração e Produção do IBP, Antônio Guimarães, em entrevista recente ao Valor.
Na avaliação de José de Sá, sócio da consultoria Bain & Company, a regra atual de conteúdo local aumenta a percepção de risco das empresas sobre os blocos petrolíferos brasileiros.
A ANP também manteve os percentuais de conteúdo local mínimo exigido para o leilão. Na fase de exploração, o índice de nacionalização mínimo é de 37%, para blocos em águas profundas e águas rasas a partir de 100 metros de profundidade; de 51% para áreas em águas rasas com menos de 100 metros de profundidade; e de 70% em blocos terrestres.
Para a etapa de desenvolvimento das áreas, a exigência mínima de conteúdo local é de 55% para blocos em águas profundas e águas rasas a partir de 100 metros de profundidade; de 63% para concessões em águas rasas até 100 metros de profundidade; e de 77% em blocos terrestres.
(Fonte: Valor Econômico)