Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado em um processo de licitação do Complexo de Suape gerou uma redução de mais de 4 milhões de reais no valor inicial do orçamento a ser licitado. O edital, relativo à Concorrência CPL nº 014/2015, previa a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, plantio e manutenção em áreas de restauração florestal no Complexo de Suape.
O benefício resultou do levantamento dos servidores da Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta Estadual (GAOI) do TCE, de modo a verificar se o edital atendia à Lei de Licitações e aos princípios constitucionais, permitindo a escolha da proposta mais vantajosa para a administração.
Durante a análise, os técnicos da GAOI questionaram o dimensionamento da equipe técnica; a metodologia empregada no cálculo dos encargos sociais e das demais despesas indiretas do item de administração local; a produção da equipe para o plantio de mudas; bem como, os custos das ferramentas a serem utilizadas nos serviços.
Com base nos resultados apresentados pela auditoria, cujo relator é o conselheiro Dirceu Rodolfo, a administração do Porto de Suape promoveu uma revisão da planilha do Orçamento Básico, publicada em janeiro (30), repercutindo em duas novas reedições, a primeira em 16 de abril, e a segunda em 10 de junho de 2016. Isso permitiu reduzir para R$ 16.301.544,12 o valor inicialmente estimado em R$ 20.784.788,87, implicando uma economia de, no mínimo, R$ 4.483.244,75 à estatal, já que o valor do orçamento estimativo é o limite máximo para efeito de classificação das propostas.
(Fonte: FolhaPe)