Conselho Administrativo de Defesa Econômica não tem prazo para avaliar processos, mas meta é realizar julgamentos no primeiro semestre
Depois de cinco anos de investigação, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) planeja julgar até junho o processo contra 16 empresas por formação de cartel em licitações de trens e metrô de São Paulo. “A meta que a gente se impôs é julgar no primeiro semestre”, afirmou o presidente do conselho, Alexandre Barreto, ao Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado.
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Apesar de o órgão não ter prazo para julgar processos investigativos, Barreto afirmou que, no caso do cartel do metrô, a meta é realizar o julgamento até junho porque o caso foi distribuído, por sorteio, para o conselheiro João Paulo de Resende, cujo mandato se encerra naquele mês. Com o fim do mandato, Resende poderia remeter o processo para outro colega, mas a intenção é fazer um esforço para que isso não ocorra.
Barreto ressaltou que o caso é complexo, com muitas empresas e pessoas físicas citadas, o que dificulta a análise. “O parecer da Superintendência-Geral do Cade é pela condenação, mas tenho que analisar para poder emitir opinião. Tenho que me manifestar durante o julgamento”, disse.
A Superintendência-Geral do Cade pediu a condenação de 16 empresas e 52 pessoas físicas por formação de cartel em licitações de trens e do Metrô em São Paulo. De acordo com o parecer, o esquema atingiu também concorrências de metrô de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
A investigação do Cade concluiu que as empresas montaram um grande conluio entre 1998 e 2013, que afetou pelo menos 27 licitações em 11 projetos de metrô – oito no Estado de São Paulo – que incluem a construção, extensão e reforma de linhas e compra e manutenção de trens. A estimativa do órgão é de que os contratos fraudados somem R$ 9,4 bilhões.
Lava Jato
Segundo Barreto, o Cade também deverá analisar, ao longo deste ano, “três ou quatro” blocos de acordos relativos à Operação Lava Jato. Em novembro, o conselho homologou um bloco com 16 acordos no âmbito da Lava Jato, que renderam multas de R$ 897,9 milhões.
(Fonte: R7)