Casa quer adquirir os veículos novos para uso institucional. Certame chegou a ser suspenso por apresentar regras que limitavam concorrência.
Após uma suspensão para readequação do edital, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) retomou a licitação para a compra de novos carros. A Casa pretende gastar R$ 449.500 na aquisição de cinco veículos oficiais. Ou seja, cada unidade custará aos cofres públicos R$ 89,9 mil. Apesar das críticas de parte dos deputados distritais, a Mesa Diretora seguiu em frente com o pregão e republicou, nesta quarta-feira (24/04/2019), o certame no Diário da CLDF.
A primeira versão do edital foi lançada em março. O martelo seria batido no dia 26 de abril, mas, no começo deste mês, montadoras questionaram as regras originais do pregão. Segundo as empresas, a licitação inicial apresentava limitações, induzindo a escolha por veículos específicos. Em outras palavras, a concorrência não seria justa. Na época, a Mesa Diretora negou a suspensão do processo, mas prometeu readequar o texto. Agora, a Casa espera efetivar a compra em 7 de maio.
Procurada pelo Metrópoles, a Mesa Diretora informou que foram feitas mudanças técnicas na licitação. A nova redação tem o objetivo de “abrir ainda mais” o pregão a fim de permitir a participação de um número maior de empresas na concorrência. Segundo a cúpula do Legislativo, a compra dos carros é uma decisão tomada com base em estudos técnicos da própria Casa.
Sem detalhar os levantamentos, os gestores argumentam que a manutenção dos carros antigos causaria prejuízo aos cofres públicos, sendo mais cara do que a aquisição das unidades. Os novos veículos serão exclusivos para uso institucional, inclusive para ações da Polícia Legislativa.
O presidente da Casa, deputado distrital Rafael Prudente (MDB) não quis comentar o assunto. De acordo com o segundo-secretário da Mesa, Robério Negreiros (PSD), o pregão foi republicado apenas para adequações. “Com acatamento de impugnações de licitantes, visando maior competitividade”, completou.
“Reforçamos que os veículos não são de uso dos gabinetes parlamentares e, sim, para estrutura da Casa, incluindo coordenação de Polícia Legislativa e Cerimonial”, afirmou o emedebista.
Em 2012, a CLDF comprou seis automóveis Ford Fusion a R$ 62,5 mil cada. Em 2016, houve uma tentativa de renovação da frota dos carros oficiais. No entanto, em razão da repercussão negativa da licitação, em meio a uma crise financeira sem precedentes no Distrito Federal, a Casa revogou autorização dada para a aquisição de novos automóveis.
(Fonte: Metrópoles)