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Como a queda da ciclovia no Rio joga luz sobre os modelos de licitação de obras públicas

Identificação de culpados pelo erro testará limites do projeto básico, realizado pela prefeitura do Rio, e do projeto executivo, feito pela empreiteira contratada

Os dados divulgados até o momento sobre o motivo da queda de um trecho da ciclovia Tim Maia, no Rio, em 21 de abril, apontam para um erro de projeto: não foi previsto que ondas fortes poderiam subir o costão e atingir a base da pista ciclovia por baixo.

Como o projeto não antecipou esse cenário, a base da pista, conhecida como tabuleiro, foi apenas apoiada sobre os pilares, sem um grampo ou parafuso que a fixasse. Esse método é utilizado na construção de passarelas de pedestres em avenidas. Porém a onda veio por baixo, o tabuleiro se soltou, virou e caiu.

A perícia contratada pela prefeitura do Rio deve ficar pronta no final de maio. A partir dela, o governo e a Justiça analisarão a responsabilidade pelo acidente, que deixou dois mortos. Ela ajudará a responder quem errou ao não prever a força das ondas sobre a ciclovia — a prefeitura, que fez o projeto básico, ou o consórcio vencedor da licitação, que elaborou o projeto executivo e a construiu.

A ciclovia Tim Maia foi licitada por meio da lei 8.666/93, o instrumento mais tradicional para construir obras públicas no Brasil. Ela autoriza o governo a elaborar apenas um projeto básico, com diretrizes e custos simples da obra, antes de fazer a licitação. Cabe à empreiteira vencedora realizar o projeto executivo, que prevê todos os detalhes da construção, como sutilezas do terreno, materiais necessários e técnicas utilizadas, e depois erguer a obra.

(Fonte: Nexo)

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