Mais um imbróglio administrativo entre Consórcio Marechal Rondon e o Estado de Mato Grosso irá adiar ainda mais a retomada das obras do Aeroporto de Várzea Grande. Na noite desta terça-feira (25), o Consórcio responsável pelas obras, em vez de dar a garantia contratual que consistia em apresentar 10% do valor total da obra, entregou para a Secretária de Cidades (Secid) uma cobrança.
A Secid havia dado um prazo de 10 dias, no último dia 8 de agosto, para que o consórcio apresentasse o montante (previsto em contrato) de R$ 830 mil, caso contrário iria romper unilateralmente as negociações. Até agora já foram pagos cerca de R$ 60 milhões e a obra está orçada em R$ 83 milhões, ou seja, 72% da obra já está paga. O prazo dado pelo governo se extinguiu nesta segunda-feira (24).
Contudo a Secid resolveu refazer os cálculos do que o consórcio fez e do que ele deve em multas, para resolver o problema. O aeroporto deveria ter sido entregue em 2014, contudo após oito meses de promessas e imprecisões, o problema parece estar longe do fim. Segundo contrato assinado com o Estado, firmado em dezembro de 2012, a obra deveria ser entregue 450 dias após a licitação, ou seja, até março de 2014 (antes da Copa do Mundo).
Conforme a assessoria de imprensa da pasta, a secretaria irá fazer medições nas obras e calcular as multas contratuais por descumprimento do cronograma e quebra de cláusulas contratuais.
Questionada sobre quanto tempo levará esse estudo, a assessoria disse que não há prazo certo, pois se trata de um trabalho técnico e altamente delicado.
Mesmo após ter ameaçado romper contrato com o Consórcio Marechal Rondon, durante entrevista exclusiva ao Circuito Mato Grosso, o secretário Eduardo Chiletto deve ser maleável com o caso. A razão alegada pelo gestor é que se o caso for levado para a justiça, as obras no aeroporto não terão data para reiniciarem. “A partir da rescisão a obra precisa parar. Faz uma nova licitação, faz um inventário do que já foi feito, um estudo para saber quanto ainda será necessário. Nisso se gasta tempo, uns dois meses para levantar essas informações. Aí você pergunta: esse ano o aeroporto não fica pronto? Era para ficar pronto, estava no programa para entregar a parte nova em dezembro, mas isso não deve acontecer”, revelou o secretário ao CMT.
O estado já prevê sanções e multas à empresa responsável pelas obras. “A secretaria irá deixar a empresa inidônea por dois anos e ela não poderá fazer negócios com o poder público no País. Então não sabemos o prazo para terminar esse aeroporto e isso será um grande prejuízo ao estado e à sociedade”, concluiu o secretário.
Outro Lado
Até o fechamento dessa matéria o Consórcio Marechal Rondon não havia se manifestado sobre o assunto. A Reportagem do Jornal Circuito Mato Grosso enviou um e-mail questionando sobre as informações do Secretário de Cidades e fez várias ligações, mas sem sucesso.
Relembre
O Governo de Mato Grosso afirmou que apenas 72,7% das obras previstas foram executadas. Em contrapartida, já foram pagos ao consórcio Marechal Rondon pouco mais de R$ 59,58 milhões, de um total de R$ 83,49 milhões previstos. Desde o final de 2014 a Infraero está em tratativas com o Estado com vistas à sub-rogação do contrato e continuidade das obras.
Caso esse novo prazo não fosse cumprido, a Infraero decidiria por rescindir o Termo de Convênio e realizaria uma nova licitação para a retomada dos trabalhos. O escopo remanescente da obra inclui duas pontes de embarque, operacionalização da sala de embarque internacional e instalação da 4ª esteira de restituição de bagagem.
A capacidade do Aeroporto de Cuiabá já foi ampliada. Com as melhorias entregues em maio deste ano, a capacidade do aeroporto é de 5,7 milhões de passageiros ao ano. Em 2014, a demanda foi de 3,3 milhões de passageiros.
Fonte: Circuito Mato Grosso