A exclusividade de processos licitatórios para pequenas empresas tem o objetivo de fomentar o crescimento e desenvolvimento dos pequenos negócios no município.
Ontem, 05 de outubro, foi comemorado o Dia do Empreendedor, a data foi escolhida por ser o dia em que foi instituído o Estatuto da Micro e Pequena Empresa.
Como forma de incentivar o desenvolvimento dos pequenos empreendedores, Lucas do Rio Verde instituiu a Lei Complementar 77/2009 alterada pela Lei Complementar 124/2013, a qual vem dando tratamento diferenciado aos negócios locais, aperfeiçoando as ferramentas no sentido de assegurar o tratamento diferenciado, desburocratizando e modernizando os processos de trabalho para crescimento e o desenvolvimento local das microempresas e empresas de pequeno porte.
Em 2014 participaram dos processos licitatórios da prefeitura 526 empresas, destas, 410 eram microempreendedor individual, pequena empresa ou microempresa. Destas empresas, 234 saíram vencedoras. Em 2015 já foi registrado até o momento a participação de 260 pequenas empresas e 193 venceram os certames.
A prefeitura divulgou em 11 de setembro um procedimento licitatório para aquisição de cercas metálicas para os parques infantis das escolas na modalidade Pregão Presencial exclusivo para os pequenos empreendedores. O processo teve sua sessão de abertura marcada para ontem (05) para celebrar o Dia do Empreendedor.
A exclusividade de processos licitatórios para microempreendedores individuais, pequenas empresas e microempresas, tem o objetivo de fomentar o crescimento e desenvolvimento dos pequenos negócios no município, promovendo maior geração de renda para as famílias luverdenses.
(Fonte: MT Agora)