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Dilma esfria reformas econômicas no início do mandato

Dilma Rousseff está desistindo de uma agenda de reformas que a comunidade financeira, o FMI e outras autoridades dizem ser necessárias para acelerar os investimentos e o crescimento sustentável do Brasil.

A presidente Dilma Rousseff está desistindo de uma agenda de reformas que a comunidade financeira, o FMI (Fundo Monetário Internacional) e outras autoridades dizem ser necessárias para acelerar os investimentos e o crescimento sustentável do Brasil. Apesar de ter uma larga maioria no Congresso, o governo de Dilma tem sido tomado por preocupações sobre os gastos, a inflação e as incertezas da economia global, segundo seus líderes.

 

Isso afundou ou atrasou a legislação que iria, entre outras coisas, simplificar o pesado sistema de impostos, reformar a estrutura de royalties do petróleo e intensificar o controle sobre a indústria mineradora do país. Empresários têm afirmado que essas mudanças facilitariam a operação no Brasil, onde indústrias e outras companhias frequentemente reclamam que a valorização do real, a burocracia e o fardo dos impostos dificultam a competição. “Nessa conjuntura, mesmo com estabilidade econômica, você pode criar uma instabilidade financeira” ao tentar aprovar as reformas, afirmou à Reuters o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara dos Deputados.

“Você faz essas mudanças quando as coisas estão calmas, não durante uma crise econômica internacional.”

Nos primeiros dias, Dilma enfrentou sindicatos e membros do PT, elevando a esperança de reformas entre empresários. Mas ela começou a se distanciar da agenda de reformas antes de assumir o cargo de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, colocando freios em reformar a aposentadoria e as leis trabalhistas. Agora, o governo diminuiu a planejada reforma tributária, que Dilma tinha elencado como uma de suas maiores prioridades econômicas, para alguns cortes na folha de pagamento e investimentos. A grande tarefa de harmonizar os impostos será postergada.

A indústria há tempos reclama que a cotação da moeda favorece as importações sobre as exportações e prejudica a agregação de valor às mercadorias. Para o setor, a competição entre os Estados para oferecer os impostos mais baixos a produtos estrangeiros causa elevação nas importações e prejudica as indústrias locais. “Não vale a pena atacar isso, porque requer acordos que não temos”, afirmou Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado. “Há muitos interesses envolvidos. Não é tão fácil.”

PETRÓLEO E MINÉRIO

Um projeto de lei que definiria a distribuição dos royalties do petróleo entre os Estados brasileiros também não deve ser discutido antes do segundo semestre, impedindo o governo de fazer licitação pelos direitos de exploração das vastas reservas marítimas de petróleo. Investidores aguardam pela legislação, especialmente porque o recente aumento do preço do petróleo tornou os depósitos marítimos brasileiros mais atrativos a multinacionais que pretendem explorar essas reservas. “Ainda não sabemos como lidar com esse assunto. Não nos vejo votando antes de pelo menos três ou quatro meses”, disse Vaccarezza.

A legislação que elevaria o controle do governo e estreitaria os direitos de concessão à indústria mineradora –um dos suportes do crescimento econômico– pode ser enviada ao Congresso no meio do ano. Mas o debate sobre um possível aumento dos royalties da mineração está atrasado e vai continuar gerando incerteza da parte dos investidores. “A atitude do governo é preocupante. Esta pode ser a última oportunidade perdida”, afirmou Rogério César de Souza, do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial).

A pressão sobre o governo de Dilma deve crescer devido à desaceleração da economia após um forte crescimento em 2010. Dominique Strauss-Kahn, chefe do FMI, juntou-se ao coro de vozes pedindo para o país manter sua agenda de reformas em uma visita ao Brasil na quinta-feira, dizendo que elas ajudariam a assegurar o crescimento sustentável. Mas, com a economia em seu ponto mais aquecido em décadas, membros do governo dizem que a filosofia é não causar polêmicas com batalhas no Congresso.  “Este é um governo minimalista. Ele não acredita em grandes reformas ou na criação de muito barulho e polêmica no curto prazo”, afirmou André Pereira Cesar, da consultoria CAC.

Por: Raymond Colittda Reuters
(Fonte: JusBrasil)

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