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Empresa que venceu licitação fraudada recebia por serviços não realizados e fazia favores a servidores de Prefeitura Pirenópolis, diz polícia


Operação prendeu nove pessoas, incluindo empresários, secretários e servidores da Prefeitura de Pirenópolis. Três suspeitos foram soltos.

A Polícia Civil deu detalhes, nesta quinta-feira (7), da operação que resultou na prisão de empresários, secretários e servidores da Prefeitura de Pirenópolis, região central de Goiás. Segundo as investigações, a empresa que venceu licitação fraudada recebia por serviços não realizados e, em troca, fazia favores a funcionários. O contrato de R$ 3,5 milhões era referente à limpeza da cidade.

A operação foi deflagrada na manhã de quarta-feira (6). Nove pessoas foram detidas e um empresário ainda está foragido. Além disso, também foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão.

Foram detidos:

Ozair Louredo da Cunha – secretário de Infraestrutura e Trânsito;
Adriano Gustavo de Oliveira e Silva – secretário de Administração e Gestor de Governo;
Ney Jakson Oliveira – chefe do Controle Interno;
Waidson José Pereira Arantes – consultor jurídico;
Lucas Augusto Barbosa Sousa – servidor do Departamento de Licitações e Contratos;
Marcos Aurélio Figueiredo – assessor especial;
Diogo Rosa de Castro – empresário;
Kelly Miquelante Oliveira de Castro – empresário;
Júlio César Alves Bueno – autônomo.
Na tarde desta quinta-feira, o juiz Sebastião José da Silva, da comarca de Pirenópolis, mandou soltar três investigados: Júlio César; Kelly e e Lucas Augusto. Conforme o magistrado, eles já foram ouvidos pela delegada responsável pelo caso, que entendeu que não havia mais necessidade de mantê-los presos.

Em relação aos demais, o juiz decidiu que eles devem continuar presos, pois ocupam cargos na prefeitura e tem “maior possibilidade” de atrapalhar o bom andamento processual.

O G1 conversou com os advogados de Ney, Wadson e Lucas. Porém, os três disseram que ainda não tiveram acesso aos autos e, por isso, não iam se pronunciar. A TV Anhanguera ligou para os advogados dos demais detidos, mas as ligações não foram atendidas.

Em nota, a Prefeitura de Pirenópolis, em nome do prefeito João do Léo (DEM), informou que está “apurando os fatos da denúncia e assim que todas as informações forem passadas a nós, soltaremos uma nota oficial para o esclarecimento de todos”.

Esquema
De acordo com a delegada Mayana Rezende, responsável pelo caso, as investigações começaram em agosto do ano passado a partir de uma denúncia anônima. A Polícia Civil atuou em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ela explicou como funcionava o esquema.

“A empresa contratada para realizar o serviço de limpeza urbana aumentava os dados em relação aos serviços prestados e também deixava de fornecer alguns itens previstos no contrato e mesmo assim recebia o teto previsto. Já a administração trouxe essa empresa como uma parceira e a utilizava para fazer favores políticos, como indicações de funcionários e realização de serviços particulares”, detalha.

O contrato foi firmando em abril de 2018 e renovado por meio de um aditivo até o final deste ano. O valor total é de R$ 3,5 milhões. Do total, R$ 1,5 milhão foi repassado à empresa. Deste montante, a polícia já conseguiu contatar desvios de R$ 200 mil. Todavia, ainda há muitos documentos a serem analisados e essa soma ainda pode aumentar.

Mayana explica que, a priori, não ficou caracterizado o recebimento de dinheiro por nenhum dos agentes públicos. “O que ficou caracterizado foi o dolo da própria administração em consentir que esses desvios viessem a ocorrer e continuassem ocorrendo. Para que a empresa pudesse receber, precisava da aprovação da administração”, explica.

Questionada se o prefeito teria envolvimento, a delegada disse que “não descarta o envolvimento de outras pessoas”.

Os presos devem responder por peculato, fraude em licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.

Veja outras notícias do estado no G1 Goiás.

(Fonte: G1)

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