O empresário Wellington José Jorge, dono da empresa de trios elétricos Mega Sound Publicidade e Eventos Ltda., afirma que já sabia que seria contratado para a realização do Rondofolia 2017, antes mesmo de vencer a licitação realizada pela Prefeitura de Rondonópolis.
Além disso, reclama que o Executivo municipal ainda lhe deve R$ 23,3 mil que seriam pagos por fora do contrato de prestação de serviço para o Carnaval popular.
A declaração foi dada em depoimento ao promotor de Justiça Geibson Rezende, da 73ª Promotoria de Justiça de Goiânia (GO), no qual o teve acesso. O termo de declaração foi enviado ao promotor Wagner Antônio Camilo, da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Rondonópolis, que investiga a suspeita de fraude em dois pregões realizados para o evento.
De acordo com o empresário, ele teve conhecimento da realização da licitação em janeiro deste ano, por meio do vice-prefeito Ubaldo Barros (PTB), que mantinha contato com o cantor da banda Temperos do Samba, que se apresentou durante o Carnaval no trio elétrico.
Wellington diz que negociava a participação no evento desde novembro de 2016, mas que em janeiro o vice-prefeito afirmou que a contratação não seria por meio de empresas patrocinadoras, pois seria necessária a realização de uma licitação. Ele ainda revela que antes do lançamento do edital, forneceu uma cotação de preço no valor de R$ 130 mil.
“Que antes da abertura da licitação, em 21 de fevereiro deste ano, já havia ficado combinada a contratação da empresa do depoente, por meio do vice-prefeito recém-eleito”, diz trecho do depoimento.
Conforme o empresário, o preço combinado a ser pago por empresas patrocinadoras seria de R$ 100 mil, mas, depois da licitação, ele recebeu aproximadamente R$ 82,3 mil, já que houve desconto de impostos. De acordo com o depoimento, além da Temperos do Samba outras bandas tocaram no trio todas as noites.
No inquérito, além do vice são investigados: o prefeito Zé do Pátio (Solidariedade), o secretário municipal de Cultura, Humberto de Campos, e o irmão do prefeito Pedro Augusto.
“Contrato verbal”
Ainda no depoimento, Wellington ressalta que houve um contrato verbal com Ubaldo, no qual a prefeitura iria arcar com custos de alimentação, hospedagem, óleo diesel e com os impostos da nota fiscal, por fora. O “acordo de boca” completaria os R$ 100 mil prometidos antes da licitação.
No entanto, afirma que os R$ 23,3 mil combinados por fora não foram pagos, mesmo após a promessa feita pelo secretário Humberto e pelo ex-procurador do município Joabe Teixeira de Oliveira, de que a dívida seria paga em até 30 dias após o Carnaval.
Wellington conta que o ex-procurador ainda mantém contato com ele, dizendo que o valor será quitado. Prova disso são áudios trocados por meio do aplicativo Whatsapp.
Na conversa, Joabe diz que no próximo ano a prefeitura não irá se envolver no custeio e realização do Carnaval, repassando a responsabilidade para empresas patrocinadoras. O objetivo seria evitar problemas similares como os deste ano.
Ele garante que as empresas já estão com recurso guardado para a realização do evento, restando apenas questões burocráticas. Joabe ainda tranquiliza o empresário, dizendo que pela qualidade do serviço prestado por ele, a empresa seria novamente contratada para o próximo ano.
Wellington, no entanto, diz que não está preocupado com o Rondofolia de 2018, e que precisa receber o prometido pelo procurador. “Não estou preocupado com o ano que vem. Estou preocupado com o que nós dois combinamos. O senhor pediu prazo para pagar os R$ 23,3 mil e até hoje [não pagou]. Gostaria de dar um jeito de o senhor cumprir o que combinou”, cobra, no áudio.
O ex-procurador então orienta o empresário a mandar cópia do contrato da licitação, além do recibo do que foi pago pela prefeitura, para “habilitar no processo” o crédito não pago. Resposta que gerou revolta em Wellington, que perguntou se Joabe não tinha “vergonha na cara”.
“Teve um combinado. Você assumiu. Deveria ter vergonha de falar isso, como advogado e procurador do município. A licitação foi paga tudo, mas houve um combinado”, reclama.
Óleo diesel
No inquérito conduzido pelo MPE, outra suposta irregularidade apurada é em relação à aquisição de óleo diesel para abastecer os trios elétricos utilizados no Carnaval.
Em 2 de maio, o diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) José Severino da Silva Neto enviou ao promotor uma resposta a um ofício, explicando que, por ser uma empresa de Sociedade de Economia Mista, a Coder firmou um contrato com a empresa Talismã Aluguel de Máquinas LTDA para a prestação de serviço, especificamente de “transporte diário de 300 litros de diesel por cinco dias, num total de 1,5 mil litros, ou seja, para os dias 24 a 28 de fevereiro, para o abastecimento do trio elétrico”, diz trecho cláusula 1ª do referido contrato.
José Severino também destaca que a Coder realizou contrato com a empresa Mega Sound Publicações e Eventos LTDA, para a mesma prestação de serviço apresentada anteriormente, para abastecimento do trio elétrico estacionado em frente ao estádio Luthero Lopes.
Wellington diz no depoimento que assinou um contrato de prestação de serviços de transporte de combustível, “mas que nada reflete a realidade dos fatos”, uma vez que ele e outros empresários foram enganados acerca dos termos elencados no documento.
O empresário declara que o acordo era de que a prefeitura iria arcar com a despesa do combustível, no entanto, após a realização do Carnaval foi obrigado a assinar um contrato, formalizado pelo procurador Joabe. “Que o contrato foi formalizado diante das diversas denúncias de irregularidade envolvendo a Coder”, declara.
Em cinco dias, de acordo com o depoimento, o trio foi abastecido com 2 mil litros de óleo diesel. O abastecimento era realizado pela Coder, a mando da prefeitura.
Outro lado
Ao , o ex-procurador Joabe Teixeira nega que tenha tratado com o empresário quanto ao pagamento por fora. Explica que orientou Wellington a apresentar os créditos alegados, para que a prefeitura apurasse se o valor reclamado realmente existia. Além disso, afirma que passou a orientação não como procurador, mas como jurista, uma vez que está afastado da função desde fevereiro deste ano, por determinação da Justiça.
A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da assessoria, ficou de enviar um posicionamento quanto ao depoimento.
Anteriormente, a Procuradoria-Geral do município informou que a prefeitura já apresentou as informações solicitadas pelo MPE e que, a princípio, não foi encontrada nenhuma irregularidade, mas pontua que isso está sendo apurado internamente.
(Fonte: RD News)