O advogado José Antonio Rosa, que defende o empresário Flavio Azevedo, afirmou que seu cliente havia entrado recentemente no cartel par reformar escolas estaduais em Mato Grosso e não chegou a pagar propina para a organização criminosa. Na manhã desta terça-feira (3), Flavio Azevedo foi um dos empresários conduzidos coercitivamente para prestar depoimento ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), na Operação Rêmora.
Segundo José Rosa, ao participar de uma licitação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em 2015, para reforma de uma escola em Cuiabá, o empreiteiro foi informado da existência do cartel e da necessidade de pagar propina para vencer as licitações da pasta. O advogado não informou o nome da empresa do seu cliente, nem qual escola ele iria reformar.
“É uma empresa nova, que participou de uma licitação na Seduc. E ele foi convidado a ir para uma reunião, que era essa reunião que está sendo noticiada [ocorrida em 9 de outubro de 2015]. Na reunião, foi definido como seriam as obras da Seduc, quem ganharia as licitações. Quando ele foi convidado para a reunião, ele não sabia do que se tratava, e ficou até o final. Lá ele foi informado que ou ele participava [do cartel] ou ele não ganhava [nenhuma licitação]”, explicou José Rosa à imprensa.
Flavio Azevedo ganhou a licitação em questão, no valor de R$ 2,4 milhões, assinou o contrato, e recebeu ordem de serviço para início das obras. Porém, não chegou a começar a reforma, e não recebeu nenhum pagamento, de modo que não pagou a propina combinada, de 3% do valor do contrato, que deveria ser paga ao empreiteiro Giovani Belato Guizardi. “Ele prestou todas as informações solicitadas, está colaborando com as investigações”, afirmou o advogado.
Esquema
A operação deflagrada nesta terça desmantelou um esquema de fraude em licitações na Seduc, com formação de cartel e direcionamento de licitações, além de corrupção ativa e passiva, com pagamento de propina a servidores da secretaria. Segundo a assessoria do Ministério Público Estadual (MPE), todos os depoimentos até o momento confirmaram a existência do esquema.
O empresário Giovani Belato Guizardi foi apontado pelo Gaeco como como responsável pela arrecadação e distribuição da propina. Apesar disso, Giovani não participou de nenhuma das licitações com sua empresa, a Dínamo Construtora Ltda.
Desde outubro de 2015, a organização teria planejado fraudes em 26 licitações, num total de R$ 56 milhões. Foram realizadas e concluídas 12 licitações conforme esquematizado pelo grupo nesse período, expostas na tabela abaixo.
A organização criminosa, conforme o Gaeco,é composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários. O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.
Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.
Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.
(Fonte: Jusnoti)