Notícias

Enem 2019: Inep consegue dispensa de licitação e contrata gráfica para imprimir as provas

Empresa que prestaria o serviço originalmente entrou com pedido de falência. Valor do contrato global da nova gráfica é de R$ 151 milhões.

Após a falência da RR Donnelley, que imprimiria o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não precisará abrir uma nova licitação para selecionar a gráfica que fará o serviço. A empresa substituta é a Valid Soluções S.A., pelo valor global de R$ 151,7 milhões, segundo publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (21).

Ela será responsável pela diagramação, manuseio, embalagem, impressão, rotulagem e entrega dos cadernos de provas para os Correios. As etapas devem ocorrer em condições especiais de segurança e em sigilo.

Opções após falência
A RR Donnelley entrou com o pedido de falência no dia 1º de abril. Diante disso, para garantir que o Enem ocorresse dentro do cronograma, o Inep teve duas opções: iniciar um novo processo de seleção – que demoraria meses – ou contratar a Valid, segunda colocada na licitação de 2016.

No dia 25 de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou que o órgão convocasse esta outra gráfica. Para isso, no entanto, o Inep precisaria comprovar que não haveria tempo suficiente para abrir uma nova licitação. As provas do Enem serão aplicadas em 3 e 10 de novembro, e o trabalho da gráfica deveria se iniciar ainda em maio.

A dispensa da licitação foi formalizada nesta terça. O G1 entrou em contato com o Inep para saber mais detalhes do processo, mas não recebeu resposta até a publicação da reportagem.

Dispensa de licitação
A alternativa de dispensa de licitação é permitida por lei em casos de emergência, como perturbação da ordem, calamidade pública, fornecimento de energia ou quebra de barreiras. Também é válida para situações em que há rescisão contratual, e um serviço deixa de ser prestado. A lei determina que, nesse contexto, seja respeitada a ordem de classificação da licitação.

Contrato até 2020
A RR Donnelley prestou serviços para o Inep na impressão do Enem desde 2009, quando foi contratada em caráter de urgência por causa do roubo dos cadernos de prova. Até então, a empresa responsável pelo exame era a Plural.

No ano seguinte, foi aberta uma nova licitação para selecionar a gráfica que imprimiria o Enem de 2010 a 2015. A RR Donnelley apresentou sua proposta e venceu. Depois, em 2016, um novo pregão foi realizado e a mesma empresa venceu novamente, com um contrato que permitia a renovação anual até 2020.

A última havia sido feita em julho de 2018, pelo período de 12 meses, e incluía a execução dos serviços do Enem 2019.

Cronograma do Enem 2019

  • Pedido de uso de nome social: 20 a 24 de maio
  • Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio
  • Provas: 3 e 10 de novembro
  • Gabarito: 13 de novembro
  • Resultado individual: janeiro de 2020

 

(Fonte: G1)

Related posts
Notícias

DF abre licitação para reforma da piscina de ondas do Parque da Cidade

O procedimento licitatório será do tipo menor preço, com valor estimado superior a R$ 18…
Read more
Notícias

Edital de licitação para a terceirização do Aeroporto de Blumenau (SC) está sendo finalizado pela prefeitura

A Prefeitura de Blumenau, em Santa Catarina, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e…
Read more
Notícias

Governo adere novo sistema de licitação e passa a juntar compras das secretarias

Intenção do Governo do Estado é gerar economia aos cofres públicos O Governo do Estado aderiu ao…
Read more

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *