Empresas ligadas ao tucano participaram de licitações, alvos de investigação
O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), virou réu no processo que investiga possível ato de improbidade administrativa cometido pela Prefeitura de Praia Grande (SP). Empresas ligadas ao tucano venceram licitações realizadas para contratação de serviços de gestão eletrônica de resíduos. Ramuth nega qualquer irregularidade.
O prefeito da cidade do litoral sul de São Paulo, que também é do PSDB, realizou três licitações para a contratação do serviço mencionado. Os certames foram realizados entre 2014 e 2016 e três empresas foram convidas para participar, mas apenas a CSJ Sistemas, em que Felicio era sócio, e a Direct, firma do próprio tucano, compareceram.
Na decisão do dia 25 de fevereiro, assinada pelo juiz Enoque Cartaxo de Souza, consta que já houve possível irregularidade pelo fato de a licitação exigir o número mínimo de três empresas, baseado no princípio de seleção da proposta mais vantajosa. O juiz acatou pedido do Ministério Público para dar prosseguimento nas investigações, que estavam paradas há quase cinco meses.
“Por óbvio que a disputa entre duas empresas apenas, retirou da Administração a possibilidade de escolher e obter uma proposta mais vantajosa aos seus interesses e aos interesses da sociedade”, diz o juiz em um trecho da petição.
A empresa do prefeito de São José dos Campos foi a vencedora do terceiro certame por R$ 176.500, valor 125% superior ao cobrado anteriormente a CSJ Sistemas, que venceu as duas primeiras licitações.
A ação revela ainda que o pregão em que a empresa de Felicio foi escolhida ocorreu no dia 30 de dezembro de 2015, véspera do Réveillon, de modo, segundo a Ação Civil Pública, a evitar e excluir a participação de outros concorrentes.
O que diz a defesa
A assessoria de imprensa do prefeito Felicio Ramuth afirmou que ele “não cometeu qualquer irregularidade. Trata-se de uma acusação sem fundamento feita durante a campanha eleitoral, com o único objetivo de prejudicar a sua candidatura como prefeito”, diz um trecho da nota.
Os assessores de Ramuth disseram ainda que o prazo para envio de sua defesa é 12 de abril, e que “a ação será julgada improcedente rapidamente após a apresentação da contestação, pois falta justa causa para o prosseguimento da ação”, conclui a nota.
(Fonte: Meon)