A Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP), por meio do Comitê Municipal de Compras Públicas, iniciou nesta quinta-feira (8) a agenda de aperfeiçoamento para servidores municipais. O tema abordado neste primeiro encontro foi “Formação de preços segundo o decreto 1.500 de 14/12/2017, da teoria à prática”. Participaram cerca de 40 servidores, de diversas secretarias e órgãos municipais. O curso foi conduzido por integrantes da Coordenadoria de Formação de Preços da SMGP, no auditório da Prefeitura.
Na abertura do evento, o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti e Silva, explicou que o objetivo das capacitações é alinhar o conhecimento dentro de todo o processo licitatório. “Nossa meta é reduzir o prazo de trâmite dos processos. Para isso, foi feito o mapeamento, etapa por etapa, de 200 processos de licitação. Assim, pudemos identificar as fases que demandam mais tempo e estabelecer uma meta de prazo para cada etapa, até chegarmos a um prazo ideal”, afirmou.
Com o mapeamento, foi possível identificar também em quais fases que os servidores enfrentam mais dificuldade, e estas serão trabalhadas nas capacitações. “Nossa expectativa é conseguir reduzir em pelo menos 30% do prazo médio para início e conclusão das licitações. Isso vai permitir que a gente consiga um suprimento melhor, para a Prefeitura melhorar também a sua prestação de serviços”, citou o secretário.
Silva apontou também que uma das linhas de ações do Comitê Municipal de Compras Públicas é prestar auxílios nestas capacitações. “Todo o conteúdo abordado nestes cursos fará parte do Manual de Licitações do Município, cuja previsão é concluir nos próximos 30 dias. Além disso, haverá o Comitê de Fiscalização de Contratos, formado por representantes das secretarias municipais para averiguar se os contratos estão sendo seguidos corretamente, juntamente com um Manual próprio”, adiantou.
Para o secretário municipal, a iniciativa é uma forma de conceder as ferramentas necessárias ao servidor, permitindo que haja um avanço na qualidade dos processos licitatórios. “Isso vai resultar em uma entrega para a população de um serviço melhor, de qualidade. Por isso, cada curso será conduzido por servidores da própria Prefeitura, utilizando nossos sistemas, e compartilhando o conhecimento”, disse.
Em seguida, o consultor do SEBRAE Mauro Anici citou a importância do programa Compra Londrina, que promove a participação de empresas locais em processo licitatórios de órgãos públicos, como a Prefeitura de Londrina. “O Compra Londrina fomenta a economia local por meio das compras públicas. Ao reunirmos os empresários locais de cada segmento, nós buscamos mudar os paradigmas que impedem a participação deles nos certames. E com essas capacitações dos servidores, entre outras medidas do Comitê, podemos construir um processo licitatório mais célere, o que irá atrair cada vez mais empresas.”, completou.
O profissional do SEBRAE citou como exemplo de sucesso do programa Compra Londrina o certame para aquisição de uniformes escolares, onde, em um total de 12 empresas vencedoras, seis são micro ou pequenas empresas do município de Londrina. “Isso demandou muito mais trabalho por parte dos servidores envolvidos, pois foi necessário dividir esse produto em lotes, permitindo a participação de pequenos fornecedores. E é um trabalho que se mostrou muito positivo, pois vai gerar empregos em Londrina, garante que boa parte destes recursos públicos ficará na cidade, e parte do investimento irá retornar para a Prefeitura por meio dos tributos”, detalhou.
Curso
As servidoras da SMGP Iná Lopes Cazella, Maria Helena Henrique Dalaqua e Ethienne Lisandra de Sá Vicentini Almeida, que integram a Coordenadoria de Formação de Preços, conduziram a capacitação. “Vamos abordar o que é a formação de preços, explanar o decreto 1.500/2017 e, ao final, passar um exercício para fixação do conteúdo. É uma apresentação do trabalho que fazemos, explicando como ele é feito, para que todos saibam como atuamos”, disse Iná.
Outras capacitações
Além deste curso, em março, a SMGP fará uma capacitação sobre a elaboração de termos de referência. Na sequência, haverá capacitação sobre dispensa de licitação. Em maio, os servidores poderão aprender sobre cálculo de demanda, e em junho sobre elaboração de planilhas de composição. Todos os cursos terão suas inscrições disponibilizadas no AVA/PML, que pode ser acessado pelo site http://moodle.londrina.pr.gov.br/moodle/login/index.php.
(Fonte: Paiquere)