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Governo lança edital de concessão da floresta de Caxiuanã

Cinquenta e cinco por cento da área da floresta serão disponibilizados para concessão. Atualmente, Brasil possui 840 mil hectares de florestas sob concessão federal

O governo abriu concorrência para a concessão de 176 mil hectares da Floresta Nacional de Caxiuanã, no norte do Pará. Essa é a sexta floresta federal a ter parte de sua área disponibilizada para empresas interessadas em realizar o manejo florestal sustentável. Atualmente, o Brasil possui 840 mil hectares de florestas sob concessão federal. A licitação foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (25).

Localizada entre os rios Anapú e Xingú, Caxiuanã possui 322 mil hectares e foi a primeira Floresta Nacional (Flona) criada na Amazônia. Cinquenta e cinco por cento da área da floresta serão disponibilizadas para concessão. A área foi dividida em três unidades de manejo florestal (UMF) de 37 mil (UMF I), 87 mil (UMF II) e 52 mil (UMF III) hectares.

A estimativa é que a concessão movimente cerca de R$ 40 milhões por ano e gere 400 empregos com carteira assinada, o que representará um aumento de 50% nos empregos formais dos municípios de Portel e Melgaço, onde está localizada a floresta. Os municípios possuem um dos piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do País, ocupando, respectivamente, a 5.553ª e a 5.565ª posição no ranking.

Segundo o diretor de Concessão e Monitoramento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, Marcus Vinicius Alves, a previsão é alcançar 7 milhões de hectares de florestas públicas federais sob concessão até o ano de 2022. “Além de ajudarem na proteção das florestas públicas, as concessões aumentam a oferta de madeira legal no mercado, geram empregos e fortalecem a economia dessas regiões que muitas vezes são carentes de outras fontes de renda” afirmou.

As empresas interessadas em concorrer à licitação deverão enviar propostas até o dia 15 de dezembro. O preço mínimo a ser oferecido por metro cúbico de madeira é R$ 57. Além da proposta de preço, a concorrência levará em consideração critérios técnicos, recebendo maior pontuação as propostas que apresentarem maior eficiência, menor impacto ambiental, e as que gerarem mais benefícios sociais e tiverem maior agregação de valor aos produtos.

(Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Meio Ambiente)

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