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Justiça anula PPP da iluminação pública em São Paulo

Decisão acatou apelação de uma das empresas concorrentes

O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a Parceria Público Privada (PPP) da iluminação pública na cidade de São Paulo. A decisão acatou questionamento de um dos concorrentes que foi desqualificado da licitação.

O contrato de R$ 7 bilhões é investigada por suspeita de fraude. Agora, uma nova licitação deve ocorrer em até dois meses.

A apelação foi feita pelo consórcio Walks, do qual faz parte o grupo WTorre. Eles foram desqualificados porque uma das empresas do grupo foi considerada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O prefeito Bruno Covas (PSDB) afirmou, nesta quarta-feira (12), que é difícil seguir todos os prazos para realizar uma nova licitação, mas que a Prefeitura fará o possível para que seja apresentado o quanto antes.

A PPP da iluminação está em discussão na cidade desde 2015, na gestão de Fernando Haddad (PT), e foi concluída no governo de João Doria (PSDB).

O contrato previa que, nos cinco primeiros anos, a empresa escolhida trocasse todas as lâmpadas por de LED, com luz branca e expandir os pontos de iluminação da cidade.

(Fonte: Destak)

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