Decisão acatou reclamação de uma das empresas concorrentes, que alegou irregularidade no processo. Prefeitura paralisou os serviços e que aguarda o Judiciário para a retomada.
Uma ordem judicial determinou a suspensão das obras de recapeamento de ruas em Uberlândia por constatação de fraudes no processo licitatório apontadas por uma das empresas concorrentes. A informação é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Conforme divulgado pelo G1, a Prefeitura anunciou em março que cerca de 130 km de 82 vias da cidade seriam recapeados (confira a lista abaixo). O investimento é de R$ 18 milhões, provenientes dos R$ 140 milhões do programa Uberlândia Integrada II, que contempla também cerca de 20 grandes projetos viários, além de outros 130 km de recuperação asfáltica.
Na decisão, do dia 26 de abril, o juiz João Ercy da Mota Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia, acatou o pedido de mandado de segurança impetrado pela Transvias Construções e Terraplenagem Ltda. A empresa pediu a anulação da licitação alegando que o processo teve vantagens indevidas.
A reclamação veio depois que houve constatação de relação de parentesco entre duas empresas que venceram o certame para executar os lotes 2 e 4. “Certo é que há risco de prejuízo à Administração Pública”, afirmou o juiz na sentença.
Ao justificar a decisão, o juiz João Ercy da Mota Ferreira determinou a suspensão da licitação, bem como da execução dos contratos, “vez que a concorrência inerente ao processo licitatório induz, em regra, condições mais vantajosas ao ente licitante”.
Paralisação dos serviços
Após ser comunicada, no início de maio, a Prefeitura de Uberlândia revogou os lotes que apresentavam problemas (2 e 4). A Administração foi à Justiça solicitar que, pelo menos, os demais contratos (lotes 1 e 3) prosseguissem. No entanto, o pedido foi negado e a suspensão permanece na íntegra.
Em nota enviada ao G1, a Prefeitura de Uberlândia disse que, apesar da liminar não constar prazo para a suspensão dos trabalhos, a Secretaria Municipal de Obras determinou a paralisação dos serviços no dia 2 de maio. Além disso, ressaltou que sempre cumpriu todas as decisões do Poder Judiciário e fará o mesmo nesta situação.
A nota diz, ainda, que “para evitar desperdício de dinheiro público (investido em massa asfáltica já produzida) e acidentes nas vias onde o serviço estava inacabado, as empresas – com autorização do Município – terminaram a execução nesses locais já em obras. No entanto, não foi emitida nenhuma autorização para início dos trabalhos em novas vias”.
Por fim, a Prefeitura destacou que o recapeamento é um importante benefício para a população e não pode ficar parado. “Por isso, o Município aguarda que o Poder Judiciário autorize, com urgência, a retomada das obras”.
O TJMG não informou se a decisão pode ser revista e não deu previsão sobre a retomada da questão.
Vias selecionadas para recapeamento:
Região centro-norte
Avenida Antonio Thomaz Ferreira de Rezende (quatro trechos da avenida)
Rua Republica do Piratini (entre a Avenida Paulo Roberto Santos e a Rua Siqueira Campos)
Rua Pedro Quirino (entre a Avenida Paulo Roberto Santos e a Rua Siqueira Campos)
Rua Cabanadas (entre as Ruas Pedro Quirino e Maria Quitéria)
Avenida Comendador Alexandrino Garcia (entre a Rua Pedro Quirino e a Avenida José Andraus Gassani)
Rua Bento Gonçalves (entre a Avenida Antonio Thomaz Ferreira de Rezende e a rua República do Piratini)
Alameda Audina Carrijo (entre a Avenida Cleanto Vieira Gonçalves e a Rua Neuza Magnino Cardoso)
Avenida Neuza Magnino Cardoso (entre a Alameda Audina Carrijo e a Avenida Antonio Thomas Ferreira de Rezende)
Avenida Elis Regina (entre as Avenidas Alexandrino Alves Vieira e Olímpica)
Avenida Vinícius de Moraes (entre as Avenidas Alexandrino Alves Vieira e Olímpica)
Avenida Olímpica (entre a Rua Elis Regina e a Avenida Vinícius de Moraes)
Avenida Alexandrino Alves Garcia (trecho a decidir)
Avenida Adriano Bailoni (entre as Praças João Jorge Cury e Paris)
Rua Ademar Margonari (entre a Praça Paris e a Rua Venongero Castro)
Avenida João Bernardes de Souza (entre as Praças João Jorge Cury e Lincoln)
Rua João Justino Fernandes (entre a Avenida João Bernardes Souza e a Rua Mario Pafume)
Rua Mario Pafume (entre a Avenida Cesário Crosara e a Rua Osmar Sales Monteiro)
Rua Osmar Sales Monteiro (entre a Rua Rua Carlos Vilela e a Avenida Atlântica)
Avenida Atlântica (entre a Rua Osmar Sales Monteiro e Avenida Mário Nunes)
Rua Ordália Carmem Oliveira (entre a Praça Lincoln e a Avenida Cesário Crosara)
Avenida Cesário Crosara (entre a Rua Equador e a Rua Ordália Carmem Oliveira)
Rua Sete de Setembro (entre as Ruas Olívia de Freitas e 18 de Abril)
Rua Sete de Setembro (entre a Ruas 18 de Abril e a rua Maria Grossi Raniero)
Rua Rubens de Freitas (entres a Ruas Olívia de Freitas e Cereja)
Rua Simão Pedro (entres a Ruas Olívia de Freitas e Constelação)
Rua Cometa (entre as Ruas Luiza Pereira e Paulo de Tarso)
Rua Paulo de Tarso (entre as Ruas Cometa e Simão Pedro)
Avenida Constelação (entre as Rruas Simão Pedro e Antônio Carrijo)
Avenida Constelação (entre as Ruas Antônio Carrijo e Osmar Sales Monteiro)
Rua das Mães (entre as Avenidas Osvaldo Rezende e Constelação)
Avenida Rural (entre a Avenida Coronel José Teófilo Carneiro e a rua Mercúrio)
Avenida Belo Horizonte (entre as Avenidas Paes Leme e João Pessoa)
Avenida Engenheiro Azeli (entre as Avenidas Paes Leme e Minervina Cândida)
Avenida Araguari (entre as Avenidas Marcos de Freitas Costa e Engenheiro Azeli)
Avenida Araguari (entre as avenidas Engenheiro Azeli e João Pessoa)
Centro-leste
Avenida Sideral (entre as Ruas Auta Amélia Pereira e Bianor Alves Andrade)
Rua Mário Faria (entre as Ruas Antônio Rosa e Professora Josiany França)
Avenida Orlandina Ondina (entre a Rua 8 e a Avenida dos Ferreiras)
Alameda Ecológica (entre a Avenida Maria Silva Garcia e rotatória Paradiso)
Avenida Vicente Sales Guimarães (entre a Avenida Afonso Pena e a Rua Conrado de Brito)
Avenida Cesário Alvim (entre Avenida Vicente Sales Guimarães e Rua Otávio P. do Carmo)
Avenida Floriano Peixoto (entre as Ruas Dr. Luiz Antônio Waack e Otávio P. do Carmo)
Avenida Jerônimo José Alves (entre a Avenida Santos Reis e a Rua São Sebastião)
Avenida Antônio Jorge Isaac (entre a BR-365 e Avenida José Lopes Filho)
Avenida Santos Reis (entre as Ruas Canoas e Pelego)
Rua Pelego (entre as Avenidas Santos Reis e Felipe Calixto Milken)
Rua Serraria (entre as Avenidas Felipe Calixto Milken e Antônio Jorge Isaac)
Rua Caruru (entre as Avenidas Antônio Calixto Milken e Antônio Jorge Isaac)
Rua Esplendor (entre a Avenida Antônio Jorge Isaac e a Rua das Emas)
Rua das Emas (entre as Ruas Esplendor e Espigão)
Rua Araticum (entre as Ruas Espigão e Monjolo)
Rua Monjolo (entre as Ruas Araticum e Sanhaço)
Rua Sanhaço (entre as Ruas Monjolo e Tamanduás)
Rua Tamanduás (entre a Rua Sanhaço e a Avenida Antônio Jorge Isaac)
Rua Bateia (entre as Avenidas Antônio Jorge Isaac e Felipe Calixto Milken)
Rua Guaiaca (entre as Avenidas Felipe Calixto Milken e Santos Reis)
Avenida José Maria Ribeiro (entre as Avenidas Felipe Calixto Milken e Antônio Jorge Isaac)
Avenida Aristides F. Morais
Rua Paulo de Frontin (entre viaduto RFF e rua D. Pedro II)
Rua Ciro de Castro Almeida (entre a Avenida Floriano Peixoto e Rua Paulo de Frontin)
Rua José Resende (entre Avenidas João Pinhieor e Delfim Moreira)
Rua Ceará (entre Rua Ângelo Zocolli e Avenida Afonso Pena)
Rua Iguaçu (entre Avenidas Brasil e Afonso Pena)
Avenida Afonso Pena (entre Avenida Arlindo Massaro e Rua Dr. Luiz Antônio Waack)
Avenida Floriano Peixoto (entre BR-050 e Rua Adhemar Freitas Macedo)
Avenida Afonso Pena (entre BR-050 e Rua Belém)
Avenida Floriano Peixoto (entre BR-050 e Rua Belém)
Avenida João Pinheiro (entre BR-050 e Rua Belém)
Avenida Afonso Pena (entre Rua Belém e Avenida Américo Salvador Tangari)
Avenida Floriano Peixoto (entre Rua Belém e Avenida João Naves de Ávila)
Avenida João Pinheiro (entre Rua Belém e Avenida João Pessoa)
Avenida Athaídes de Deus Vieira (entre Avenidas Noruega e Montreal)
Avenida Frederico Tibery (entre Avenidas Holanda e Benjamin Magalhães)
Avenida Europa (entre Avenida Espanha e BR-050)
Avenida Holanda (entre Avenidas Europa e Frederico Tibery)
Avenida Benjamin Magalhães (entre Avenidas Rondon Pacheco e Anselmo Alves dos Santos)
Avenida Expedicionários (entre Avenidas Benjamin Magalhães e Portugal)
Rua Haia (entre Avenidas Portugal e Inglaterra)
Avenida Espanha (entre Avenida Frederico Tibery e rua Grécia)
Avenida Portugal (entre Rua Haia e avenida Montreal)
Rotatória Avenida Athaídes de Deus Vieira
Avenida França (entre BR-050 e Avenida Europa)
(Fonte: G1)