O novo edital de licitação dos transportes da capital paulista deve ser assinado somente após as eleições. A informação é do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, em sabatina promovida pelo portal UOL, Jornal Folha de São Paulo e o SBT.
Segundo Haddad, a assinatura do contrato as vésperas de eleição soaria como uma medida antidemocrática. “O TCM [Tribunal de Contas do Município] levou quase um ano para avaliar um edital. Não vou assinar um contrato de 100 bilhões de reais faltando 60 dias para uma eleição. Penso que está em desacordo com a democracia. Eleito, toco o edital. Não eleito, alguém com legitimidade toca o edital”, afirmou o prefeito.
Perguntado sobre uma eventual perseguição do TCM, Haddad afirma que houve uma mudança de jurisprudência. “Acho que mudou para melhor”, afirma o prefeito.
A licitação deveria ter sido assinada em 2013. Porém, com as manifestações ocorridas naquele ano, a prefeitura decidiu por adiar a concorrência pública para adequar as regras o mais próximo do apelo popular. Lançada o edital, o processo ficou travado por um ano pelo Tribunal de Contas, até que a administração municipal respondesse a dúvidas.
Na semana passada, a prefeitura renovou pelo quarto ano consecutivo, o contrato emergencial com as operadoras.
(Fonte: Via Trolebus)