Se as empresas não concluírem o contrato total ou parcialmente, elas podem sofrer penalidades como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação
O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) disse nesta quinta-feira (14) que as obras da transposição do rio São Francisco não serão novamente atrasadas pelas suspeitas de fraude em cinco dos 14 lotes do projeto de integração da bacia. Segundo o ministro, as empresas responsáveis pelos trechos sob suspeita ainda têm prazo para explicar o que estava sendo feito nesses locais da obra.
Conforme antecipou a coluna “Painel”, da Folha, foram encontradas inconsistências em medições nos contratos de obras e serviços nos trechos 1, 2, 9, 10 e 11. O Ministério da Integração Nacional ainda está investigando as suspeitas. De acordo com representantes do órgão, os processos referentes a quatro desses lotes, todos iniciados em maio de 2012, estão em fase de conclusão. Um deles já foi concluído e encaminhado para a análise do Ministério Público Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União).
Os indícios de irregularidades foram identificados durante levantamento feito pelas empresas supervisoras que fizeram uma análise das medições dos trabalhos nos anos anteriores e apresentaram as retificações dessas ações em setembro de 2011.