A irregularidade estaria numa dispensa de licitação para contratar a empresa Euromáquinas Equipamentos e Locações de Veículos (Trimec)
O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar indícios de irregularidades em contratação realizada pela Prefeitura de Cuiabá.
A irregularidade estaria numa dispensa de licitação para contratar a empresa Euromáquinas Equipamentos e Locações de Veículos (Trimec) para dar prosseguimento a operação do aterro sanitário de Cuiabá. O contrato foi firmado pelo prazo de 180 dias num valor de mais de R$ 4 milhões.
O promotor do caso Gilberto Gomes diz que, apesar dos indícios existentes não recomendarem ainda a adoção de medidas judiciais, a instauração de um inquérito civil é imprescindível.
Uma vez que são necessários esclarecimentos e informações adicionais que vão servir de subsídio para adoção de providências cabíveis.
Para isso, o promotor determinou que seja oficiado o prefeito Mauro Mendes (PSB) requisitando cópia de todo o processo de dispensa de licitação.
Além da cópia de contrato e eventuais aditivos e todos os processos de pagamentos realizados à empresa Euromáquinas.
Segundo o Ministério Público, o referido contrato ainda encontra-se em vigência, facultando por fim prestar informações referente a dispensa de licitação. A portaria foi assinada no dia 11 de maio.
“Determino a instauração do inquérito civil visando à obtenção de esclarecimentos e informações adicionais”, frisou o promotor.
Conforme a primeira cláusula, o contrato teria sido firmado para a locação de equipamentos emergenciais complementares necessários para a continuidade da operação do aterro sanitário no município. O contrato de nº 80/2015 ocorreu com a dispensa de licitação.
A locação abrange tratores, caminhões e outros equipamentos para realizações de serviços no aterro sanitário. Os trabalhos custam mensalmente mais de R$ 690 mil, totalizando num período de seis meses R$ 4.024.740,00.
O extrato de dispensa de licitação foi assinado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos em março do ano passado. O motivo seria a locação emergencial de máquinas para a continuação dos trabalhos no aterro.
CONTRATO ATIVO – No Diário Oficial de Contas do dia 11 de maio, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos publicou um termo de ajuste de contas com a empresa Euromáquinas referente ao serviço contratado. O ajuste foi de R$ 1.771.495,09 pelos serviços prestados.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Cuiabá, que até o fechamento desta edição não se pronunciou sobre o assunto.
(Fonte: Diario de Cuiabá)