sexta-feira 19th outubro 2018
19-out-2018

Nova Friburgo: MP instaura inquérito para investigar irregularidades na compra de material hospitalar


Denúncia foi feita por vereadores e suposto prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 573 mil

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última segunda-feira, dia 24 de setembro, um inquérito civil público para apurar supostas irregularidades de contratos firmados, após licitação, entre a Prefeitura de Nova Friburgo e a empresa Inovation Produtos Cirúrgicos LTDA. para a compra de material hospitalar para as unidades de saúde da cidade. A denúncia foi feita por cinco vereadores e segundo o MP, o prejuízo é estimado em R$ 573 mil após atualização pelo Legislativo.

A apuração realizada por uma comissão de vereadores, aponta direcionamento de itens licitados em favor da empresa. Na última segunda-feira, dia 17 de setembro, os parlamentares denunciaram a suposta fraude em licitação, publicada em julho, para a compra de materiais do setor.

Segundo os representantes do Legislativo, ocorreu “eventual favorecimento indevido e prática de compra mais onerosa aos cofres públicos, com consequente prejuízo à sociedade e diretamente aos usuários do SUS”.

De acordo com o levantamento, o valor real da licitação deveria ser de R$ 6 milhões, caso os produtos da fornecedora com menor preço fossem os adquiridos, e não os R$ 6,6 milhões homologados. O documento da Câmara Municipal trata de análise inicial do processo administrativo 1.830/2017, ou seja, a licitação realizada pela Secretaria de Saúde para aquisição de insumos para as unidades de saúde do município, incluindo o Hospital Municipal Raul Sertã e o Hospital Maternidade Mario Dutra de Castro.

O processo licitatório, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial do Município em 12 de julho de 2018, abrangeu 408 itens e foi estimada em cerca de R$10,6 milhões. Na análise elaborada pelos vereadores, destacou-se a situação de quatro deles: seringas de 10 ml e de 20 ml, indicador biológico e integrador químico (ambos para monitoramento de processos de esterilização em equipamentos médicos).

Na apuração parlamentar, constatou-se que “a empresa vencedora da licitação, que apresentou o menor preço para a maioria dos itens do certame, desistiu do processo (não assinou a contratação)”. Contudo, os vereadores se posicionam que “o que levou essa empresa a recusar o contrato é o que resultou no pedido de investigação de fraude e superfaturamento”.

Segundo o MPF, os contratos serão investigados e após os trâmites, caso sejam confirmadas irregularidades, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis.

Um dos vereadores denunciantes dos contratos firmados com a Inovation, o Professor Pierre (PSOL) comentou que espera que o erário seja protegido e afirmou ter encontrado novos valores.

“A gente espera que o Ministério Público tome as medidas previstas no processo e que o erário seja protegido neste caso. Pode acontecer a realocação de itens e até a anulação do processo licitatório. Além disso, após novas análises, descobrimos que o valor atualizado do prejuízo chega a R$ 573 mil, o que será repassado ao Ministério Público”, afirmou.

“Realizamos uma denúncia preliminar para que o MP possa trabalhar em cima dos dados que obtemos inicialmente e possa agilizar o trâmite. Tem que prender quem estiver envolvido em alguma irregularidade”, complementou.

Em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que “a secretária Interina de Saúde, Tânia Trilha, requereu ao Prefeito Renato Bravo, diante das denúncias feitas pela Câmara Municipal, que antes de ser dado qualquer andamento ao processo licitatório respectivo, que o mesmo fosse examinado pela Procuradoria Geral. O Prefeito acatou o pedido, estando o processo em análise na Procuradoria Geral do Município”. A reportagem entrou em contato a Inovation Produtos Cirúrgicos, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

(Fonte: Multiplix)

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