Deputados denunciam licitações em secretarias e sugerem arrecadação para campanha eleitoral
Os deputados estaduais Zeca Viana (PDT) e Janaina Riva (MDB) questionaram diversas licitações e dispensas de licitações do Governo do Estado e que sugeriram as supostas irregularidades seriam uma estratégia para arrecadar recursos para a campanha.
Zeca, por exemplo, apresentou 13 requerimentos ao Executivo pedindo informações sobre pagamentos suspeitos em secretarias como Infraestrutura, Gestão e Educação. Juntos, os contratos chegam a R$ 140 milhões.
Segundo o parlamentar, a maioria das empresas contratadas foi citada pelo ex-governador Silval Barbosa em sua delação premiada firmada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e homologada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo tribunal Federal (STF).
“São empresas que foram contratadas pelo ex-governador Silval. Então, se eles estavam fazendo um asfalto de má-qualidade, continuam fazendo asfalto de má-qualidade, porque são as mesmas empresas. Empresas que chamávamos de gatunos, assaltantes dos cofres públicos, e estão aí. Inclusive, com aditivos de R$ 59 milhões, R$ 19 milhões, R$ 15 milhões, outro de R$ 12 milhões”, afirmou.
“Entrei com duas representações contra o governador Pedro Taques, contra o secretário da Sinfra, Marcelo Duarte, sobre dispensa de licitação para auditoria de estrada. Para fazer uma auditoria da estrada onde não existe uma emergência nem nada”, disse.
Entre os contratos, o de maior valor é com a empresa Equipav Engenharia, que desde 2013 presta serviços de pavimentação da rodovia MT-10, em trechos entre Barra do Garças, Araguaiana, entre outros pontos. O total do contrato é de R$ 59 milhões.
Este ano, está programado o pagamento de seis parcelas, que juntas chegam a R$ 3,6 milhões.
Nos requerimentos, há outras obras de reforma de escolas e o aluguel de um imóvel para a Secretaria de Gestão por R$ 9 milhões, com dispensa de licitação.
Zeca Viana disse que as ações do Governo “cheiram a arrecadação para campanha eleitoral”.
“Ora, R$ 9 milhões de locação de imóvel com dispensa de licitação! Deve ser a urgência da necessidade… Agora, um Governo que se diz transparente, sério, mas sai no Diário Oficial do Estado essa lambança toda. É inacreditável!”, afirmou.
“Então, são coisas que me cheiram mal. Me cheiram a arrecadação para a próxima eleição”, completou.
Direcionamento
Já a deputada Janaina Riva levantou a possibilidade de o Governo estar direcionando uma licitação para construção de pontes no Estado.
Conforme publicado no Diário Oficial do Estado, a Sinfra buscava a “contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básicos e executivo de engenharia de fornecimento e todas as demais operações necessárias e suficientes para instalações de kits de transposição de obstáculos para estabelecimento de acesso”, diz trecho do documento.
A ata para registro de preço foi publicada no dia 26 de março.
“Queria saber se alguns dos colegas deputados sabem o que significa esse objeto. Este objeto nada mais é do que construção de ponte. Esse Governo que se diz tão honesto e incorruptível criou uma licitação direcionada retirando que se trata de construção de ponte para poder fazer uma licitação fajuta. Segundo a denúncia, já tem até a empresa que vai vencer. Nós vamos encaminhar tudo para ao Ministério Público”, disse a parlamentar.
Desequilíbrio, desconhecimento e despreparo
Tanto o governador Pedro Taques quanto o secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte, responderam às acusações dos deputados.
Em entrevista à rádio Capital FM, na manhã de quinta-feira (29), citou o passado dos parlamentares.
“Eu não vou questionar a deputada Janaína e o deputado Zeca, porque a população de Mato Grosso conhece o passado destes dois deputados. Este é o primeiro ponto. Este é o nome técnico para pontes. Aliás, falando em transparência, Mato Grosso saiu do 26º para o 4º Estado com mais transparência, na nossa administração”, disse.
À tarde, em conversa com a imprensa, chamou os parlamentares de desequilibrados.
“Os deputados da oposição estão absolutamente desequilibrados. Não sei por quê. Estão com medo de alguma coisa”, disse.
Marcelo Duarte, por sua vez, disse que as declarações dos parlamentares revelam profundo “desconhecimento, despreparo e descontrole”.
“O procedimento licitatório para contratação de empresa para elaboração dos projetos executivos de engenharia para fornecimento e instalações de Kits de Transposição de obstáculos, RDCI Presencial 01/2017, está sendo realizado dentro da legalidade e com ampla publicidade, com divulgação de todos seus atos nos meios oficiais, e participação de todos os segmentos da sociedade”, disse por meio de nota.
“Foi realizada audiência pública, devidamente precedida de publicação em Diário Oficial do Estado, no dia 06 de dezembro de 2017, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT). Mais do que publicidade decorrente da publicação nos meios oficiais, e da realização a portas abertas, a audiência pública destinada ao debate com a sociedade dessa contratação foi registrada por meio audiovisual, inclusive com cooperação da TV Assembleia”, completou.
(Fonte: Midia News)