Serviço será contratado pelo Poder Público via licitação
O prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) deu o passo inicial para licitar o serviço de táxi em Rondonópolis, prova disso foi o projeto enviado à Câmara pelo Poder Executivo, que garante que toda a concessão de táxi em Rondonópolis, deverá obrigatoriamente passar por um processo licitatório.
O projeto, inclusive foi aprovado pela Câmara, e já foi sancionado pelo prefeito. A proposta, no entanto, não prevê mudanças nas vagas já concedidas pelo Poder Público, via decreto, como aconteceu no passado. As 44 novas vagas concedidas pelo ex-prefeito Percival Muniz (PPS) no final de 2016, por exemplo, estão mantidas nos moldes anteriores à Lei envidada para a Câmara.
A medida prevê a necessidade de mais 15 vagas que serão criadas e distribuídas aos interessados por meio de licitação. A outorga para a licitação deve ficar na casa dos R$ 15 mil e prevê o direito de exploração do serviço pelo vencedor do processo por 240 meses improrrogáveis, cabendo apenas um motorista permissionário pela nova Lei.
Os novos táxis que serão licitados deverão todos ter quatro portas, da cor branca e com ar condicionado, os veículos deverão ter no máximo cinco anos de utilização.
(Fonte: Agora MT)