Quem assumir o transporte coletivo de Blumenau deverá investir em torno de R$ 280 milhões ao longo dos 20 anos do contrato de concessão previstos no edital apresentado à comunidade na sexta-feira. Este é o montante que a prefeitura estima que a empresa ou consórcio que vencer a licitação injete em frota, garagens e sistemas de gestão e informática, entre outros pontos. Não entram nessa conta os custos operacionais fixos do serviço, como salários, insumos (combustível, pneus e manutenção) e vigilância dos terminais, que são muito maiores.
Ao exigir do vencedor um patrimônio líquido de R$ 27,7 milhões (o equivalente a 10% da perspectiva de investimentos durante a vigência do contrato), a prefeitura procura estabelecer uma garantia de que a empresa ou consórcio tenha capacidade de sobra para sustentar a operação.
O edital de 2007, por exemplo, previa outros critérios relacionados à saúde financeira dos responsáveis pelo serviço. O trauma com o Consórcio Siga é grande e o poder público não quer correr o risco de romper mais um contrato em função de quebra do sistema.
Custos e mais custos
A ausência, no edital, de pontos reivindicados na consulta pública, como ar-condicionado e divisão da cidade em lotes, se deve principalmente a questões financeiras que acabariam impactando no valor da tarifa. Ônibus climatizados aumentam os gastos com combustível.
Já a decisão de manter um lote único – o que não impediria as empresas, no caso de um consórcio, de fazer uma divisão interna de linhas e rotas – se justificaria porque seria mais interessante, do ponto de vista econômico, concentrar a estrutura administrativa em um único operador, que em tese teria mais poder de barganha em negociações com fornecedores. Em tese. Como se sabe, o Consórcio Siga existia só no papel e cada um dos seus integrantes atuava por conta própria.
Tarifa diferenciada
A possibilidade de se implantar valores diferenciados de tarifa – um preço para a compra antecipada e outro no momento do embarque – chegou a ser discutida pela Comissão Especial de Estudos e Projetos do Transporte Coletivo, mas foi descartada.
A diferenciação já existe em cidades como Joinville, mas a sua viabilidade, concluíram integrantes da comissão, teria relação com a ausência de cobradores nos ônibus. Na maior cidade do Estado, a função foi extinta há vários anos. Em Blumenau, no entanto, há uma lei municipal que desde 2003 exige a presença desses profissionais nos coletivos. Há cálculos que indicam que o cobrador representa R$ 0,51 dos R$ 3,65 cobrados pela passagem no município.
Data do reajuste
A decisão de antecipar a data do reajuste da tarifa de ônibus para dezembro – tradicionalmente ele era feito entre o fim de janeiro e início de fevereiro – se deve a um fator em particular: aproximar a revisão da data-base da convenção coletiva dos trabalhadores, já que os salários de motoristas e cobradores pesam bastante no custo da operação. Faz sentido: a ideia é garantir que as reivindicações de ambos os lados fiquem alinhadas do ponto de vista financeiro para evitar distorções.
Equilíbrio
Os consórcios que participarem da licitação não poderão ter mais de três integrantes. Neste caso, o edital prevê uma distribuição mais igualitária entre as concessionárias. Cada uma delas deverá responder por no mínimo 30% das linhas e não poderá haver diferença de participação superior a 10%. A Glória, a título de comparação, era responsável por 66% do antigo Consórcio Siga – e todo mundo lembra o tamanho da dor de cabeça quando os funcionários da empresa cruzavam os braços por falta de salário. O objetivo com esse exigência é equilibrar o sistema.
Contrato emergencial
A prefeitura já se movimenta para fazer um novo contrato emergencial para a operação do transporte coletivo em Blumenau. O acordo com a Piracicabana, assinado no fim de janeiro, tem seis meses de validade e vai expirar em algumas semanas. Como o processo licitatório é longo e no cenário mais otimista uma nova empresa ou consórcio entra em operação só em dezembro, é necessário garantir a cobertura do serviço neste período.
Pelo caráter de emergência do atual acordo, o poder público, juridicamente, não pode renovar o vínculo com a Piracicabana por mais seis meses – é preciso criar um novo contrato, com novas condições. Na prática, porém, deve ser isso que vai acontecer, com a empresa paulista, que já tem a estrutura na mão, operando o serviço pelo menos até o fim do ano.
Fonte: Jornal de Santa Catarina