Previsto para acontecer, inicialmente, nos dias 24 e 25 de abril, o curso Licitação e Contratos foi adiado e será realizado, agora, nos dias 8 e 9 de maio. O anúncio da alteração da data foi feito ontem (22), pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).
Segundo o Cejur, a mudança foi necessária em função de problemas de saúde de uma das palestrantes do evento. Os inscritos, que, por algum motivo, ficarem impossibilitados de participar do curso, poderão solicitar reembolso do dinheiro. Aqueles que desejam participar do evento, mas ainda não se inscreveram, devem aguardar a reabertura das inscrições, que estão temporariamente suspensas.
“Infelizmente, ocorreu um imprevisto que foge ao nosso controle. Peço a compreensão de todos. Porém, o evento está mantido e iremos realizá-lo na primeira quinzena de maio”, afirmou a coordenadora do Cejur, procuradora Clara Lima.
Após a liberação para novas inscrições, os procedimentos deverão ser realizados por meio do seguinte e-mail: cejur.cursos@pge.am.gov.br, anexando comprovante de pagamento (depósito identificado ou transferência bancária) ou empenho (entidades públicas). A confirmação de reembolso ou inscrição será confirmada pelo próprio e-mail.
Vagas – Ao todo, foram disponibilizadas 230 vagas. O valor é de R$ 300 para os pagamentos em forma de empenho (no caso dos órgãos públicos), R$ 150 para profissionais liberais e R$ 50 para estudantes.
O curso de Licitação e Contratos é promovido pela PGE-AM, por meio do Cejur, em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam). A programação é voltada para servidores públicos, advogados, contadores, administradores e acadêmicos. O evento será realizado, das 14h30 às 18h, no auditório da própria PGE-AM, na rua Emílio Moreira, nº 1.308, bairro Praça 14 de Janeiro, zona sul de Manaus.
Dados bancários para pagamento
Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas
CNPJ. N. 04.804.795/0001-41
Banco – Bradesco S/A
N. 3739-7
C/C N. 36841-5
End. Rua Emílio Moreira, 1308 – Praça 14 de Janeiro.
CEP. 69.020-040
Para mais informações: (92) 3649-3108 (Cejur)
Palestrantes – As palestras vão ser proferidas por procuradores do Estado que possuem notório conhecimento sobre a área de certames licitatórios e contratos públicos, entre eles, o ex-presidente da Comissão Geral de Licitação do Amazonas (CGL-AM) e atual subprocurador-geral do Estado, Victor Cipriano. “O curso vai contribuir para que os próprios órgãos da administração pública possam elaborar projetos de licitação com mais segurança, visando dar maior celeridade e eficiência”, afirmou Victor Cipriano.
Além dele, vão palestrar, ainda pela PGE-AM, o procurador Mateus Severiano da Costa, a procuradora Patrícia Petruccelli Marinho, o procurador Luís Eduardo Mendes Dantas e o procurador Vitor Barbosa de Oliveira. Como palestrante externo, o convidado foi o atual presidente da CGL-AM, Walter Siqueira Brito.
Programação – No dia 8 de maio, o evento será aberto, oficialmente, às 14h, pelo procurador Giordano Bruno, chefe da Procuradoria Administrativa (PA) da PGE-AM. Em seguida, o atual presidente da CGL-AM, Walter Siqueira Brito, profere palestra cujo tema será o “Panorama atual das licitações no Amazonas”.
Depois, o subprocurador-geral do Estado, Victor Cipriano, fala sobre o tema “Termo de Referência: Sucesso ou Fracasso do Procedimento Licitatório”. Após um breve intervalo para coffee break, o curso será retomado com a palestra “Pregão Registro de Preços”, que será proferida pelo procurador Luís Eduardo Mendes Dantas.
No dia 9 de maio, o curso será aberto, às 14h30, com a palestra “Contratação Direta: Dispensa e inexigibilidade de licitação”, do procurador Vitor Barbosa. Em seguida, o procurador Mateus Severiano da Costa palestra sobre a “Fiscalização dos Contratos na Administração Pública”.
Para finalizar o evento, a procuradora Patrícia Petrucelli Marinho, profere a palestra “Alteração, reajuste e rescisão unilateral do contrato”. “A programação extensa e o notável grupo de palestrantes enriquecem o curso, que será uma boa oportunidade para aqueles que atuam na parte de licitações e contratos públicos”, avaliou o Procurador-Geral do Estado, Alberto Bezerra de Melo.
Biografias
Victor Cipriano – Subprocurador-Geral do Estado – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Em 1995, começou a trabalhar no serviço público, após ingressar, por meio de concurso público, na Procuradoria-Geral do Município (PGM) da Prefeitura de Manaus. Em 1997, ele atuou no Ministério da Justiça, onde ficou até 2006, quando se tornou procurador ao ingressar na Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Entre junho de 2010 e abril de 2012, assumiu o cargo de assessor-chefe da assessoria jurídica da Secretária de Segurança do Estado do Amazonas. De volta à PGE-AM, ele se tornou procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente (PMA) no período entre maio de 2012 e abril de 2015, época que passou a atuar como subprocurador-geral adjunto do Estado do Amazonas. Ele foi presidente da Comissão Geral de Licitação do Amazonas (CGL-AM) entre outubro de 2017 a dezembro de 2018.
Mateus Severiano – Procurador do Estado – Graduado em Direito, possui especialização em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Iniciou a carreira como estagiário na 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Estado do Amazonas. Foi também servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ocupou o primeiro cargo público aos 20 anos de idade. No Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atuou na 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes. Trabalhou como procurador do Estado do Mato Grosso, atuando também junto à Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos. Participou da coordenação das atividades da unidade setorial da Procuradoria dentro da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso. Atualmente, atua junto à Procuradoria do Pessoal Temporário (PPT) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM).
Vitor Barbosa – Procurador do Estado – Formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem pós-graduação em Direito Público pelo Instituto Leonardo Da Vinci. Já atuou como analista de contas do Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso. Ele, também, é ex-procurador do município de Palmas (TO). Vitor Barbosa entrou na PGE-AM em 2018.
Patrícia Petruccelli Marinho – Procuradora do Estado – Formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). É mestranda em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Em 2001, ingressou na PGE-AM, onde exerce hoje o cargo de procuradora na Procuradoria Administrativa (PA). Foi, também, professora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).
Luís Eduardo Mendes Dantas – Procurador do Estado – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Possui pós-graduação em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Ingressou na PGE-AM em 2017 e atua como procurador na Procuradoria Administrativa (PA).
Walter Siqueira Brito – Presidente da CGL-AM – Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). É especialista em Direito Processual Civil e em Direito Ambiental, além de mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). No serviço público, é Procurador do Município de Manaus, mas atualmente, ocupa o cargo de presidente da Comissão Geral de Licitação do Amazonas (CGL-AM).
(Fonte: Fato Amazônico)