Cortes no PAC Prevenção colocaram em risco o investimento
Exaltado pela prefeitura como o maior programa de drenagem da história, o Programa de Drenagem Urbana de Porto Alegre (DrenaPOA) esteve prestes a não sair do papel. Anunciado em dezembro de 2014, o pacote com cinco grandes obras tinha previsão de lançamento de editais até março deste ano, em um valor de R$ 190 milhões, mas sofreu atrasos e deve ser anunciado nos próximos dias. Hoje, será lançada licitação de ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia hidrográfica do arroio Areia, com custo de R$ 107 milhões.
Segundo o diretor-geral do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), Tarso Boelter, cortes do governo federal de 80% nos R$ 21 bilhões estabelecidos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Prevenção puseram em risco o investimento prometido. “A presidente Dilma Rousseff encurtou os prazos para a entrega de documentos e anteprojetos. Ficamos dois anos e meio mergulhados em estudos, cumprindo prazos apertados e, com orgulho, conquistamos esses recursos”, comemora.
Com a verba, o bombeamento de água da chuva em cinco casas de bombas será ampliado e, nos locais, instalados geradores próprios, impedindo a falta d’água quando a energia elétrica é cortada. A capacidade de vazão das águas pluviais aumentará em 50%. Além disso, conforme Boelter, serão abertos novos canais de macrodrenagem e condutos, melhorando o abastecimento.
“Porto Alegre possui uma cidade subterrânea, que ninguém vê. As pessoas só lembram quando há alagamentos, mas, quando o problema é resolvido, esquecem. Ninguém mais se lembra da avenida Goethe alagada em dias de chuva, da avenida Padre Cacique ou mesmo do Túnel da Conceição, caso mais recente”, comenta. O objetivo do diretor-geral, no entanto, é esse – proporcionar bom escoamento da água, melhorar a prevenção contra cheias e os serviços em geral.
Falta de verba exige eleição de prioridades na prefeitura
De acordo com o Portal da Transparência da prefeitura, o DEP tem orçamento previsto para investimentos neste ano de R$ 75.961.741,00. Destes, até o final de junho, somente 16,8% constam como já comprometidos com obras em andamento, 5,64% reservados para serviços finalizados e 4,56% já pagos. Sobrariam, teoricamente, R$ 56.617.273,78 a serem investidos até o final de 2015. Boelter, porém, destaca não ser tudo assim, “preto no branco”.
“Estamos em uma crise e isso demanda adaptações. Em um município como Porto Alegre, com problemas estruturais, de crescimento desordenado, moradias em área de risco, há um conjunto de problemas de todos os tipos. Os pedidos de serviço sempre são superiores ao nosso orçamento em caixa e precisamos priorizar setores mais urgentes”, explica.
Os R$ 11,5 milhões anunciados pelo prefeito na semana passada, por exemplo, destinados a obras emergenciais nas regiões afetadas pela chuva, foram retirados de outras pastas. “Não há dinheiro sobrando. Temos 80 pequenas obras a fazer na zona Norte e não conseguiremos executar todas, pois não há a quantia necessária em caixa. O cobertor é curto”, lamenta o diretor-geral.
(Fonte: Jornal do COmercio)