As propostas foram apresentadas ontem; empresa vencedora poderá receber mais de R$ 2 bilhões durante 30 anos de contrato
Cinco empresas disputam o bilionário contrato para terceirização de toda a limpeza urbana de Taubaté, por meio de PPP (Parceria Público-Privada).
As propostas foram apresentadas ontem. Apenas uma concorrente está na disputa em forma de consórcio, que é formado pelas empresas Marquise, com sede em Fortaleza-CE, e Fortnort, de São Paulo, que desde abril de 2013 é responsável pela coleta de lixo domiciliar no município.
As outras quatro empresas são: a Corpus Saneamento, de Barueri; Construrban Logística, da capital; a Locar Saneamento, cuja sede fica em Jaboatão dos Guararapes-PE; e a Alianza Infraestruturas do Brasil.
Essa última concorrente é ligada ao grupo espanhol Essentium, que assumiu parte dos bens da Delta Construções, que entrou em processo de recuperação judicial em 2012, depois de ser acusada de fazer parte de um esquema de corrupção envolvendo obras públicas.
A concorrência foi suspensa para análise da documentação apresentada. Na sequência, as empresas habilitadas serão convocadas para abertura das propostas financeiras.
Vencerá o certame aquela que exigir menor contrapartida da prefeitura.
CONTRATO/ Polêmico, o contrato terá duração de 30 anos e poderá custar até R$ 2,063 bilhões para o município nesse período.
A empresa vencedora ficará responsável pelo pacote que engloba coleta, transbordo e destinação do lixo domiciliar, varrição, limpeza de boca de lobo, poda de árvores, capina, corte de grama, coleta de lâmpadas e pneus, e melhorias nas praças públicas.
Hoje, apenas os serviços de coleta de lixo, de transbordo e destinação são realizados por terceirizadas, mas em contratos isolados.
O governo Ortiz Junior (PSDB) não tem previsão de quando o contrato será assinado e quando terá início a operação da empresa.
A estimativa é que, após o primeiro ano de serviço, sejam sentidas melhorias como ampliação da coleta seletiva e na poda de árvores, capina e corte de grama.
PERSISTÊNCIA/ O projeto para a terceirização por meio dessa PPP foi apresentado pelo governo Ortiz Junior (PSDB) em janeiro de 2014, mas a licitação só foi lançada em meio daquele ano.
Desde então, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou a suspensão da concorrência por duas vezes, devido a irregularidades no edital.
Na segunda ocasião, o prefeito chegou a ser multado em R$ 3,4 mil por não ter corrigido as falhas apontadas pelo TCE na primeira vez.
(Fonte: GAzeta de Taubaté)