Governo municipal e empreiteira fizeram acordo após alegações de descumprimento do contrato.
A prefeitura de Blumenau rompeu o contrato com a empreiteira responsável pelas obras de revitalização da rua General Osório. De acordo com o governo municipal, a decisão foi tomada em acordo mútuo devido ao não cumprimento de cláusulas estabelecidas na licitação.
Conforme Hildebrandt, a dificuldade da empreiteira Compasa de cumprir os prazos previstos na licitação motivou o desejo do município de romper o contrato.
A assinatura da ordem de serviço da obra ocorreu em agosto de 2017, com tempo de conclusão estimado em 14 meses. Ou seja, deveria estar pronta em outubro de 2018.
Porém, apenas 30% dos trabalhos foram executados, o que incluem calçadas, além da fresagem e recapeamento asfáltico de alguns trechos. Não há máquinas ou operários no local.
Faltam a conclusão do asfalto, a construção de uma pista central reversível, como a da rua João Pessoa, rótulas, semáforos, pontos de ônibus, sinalização e implantação de novas tubulações para drenar a água da chuva. O contrato previa R$ 13,2 milhões em investimentos.
A relação com a empresa vinha se desgastando nos últimos meses. A Compasa abriu uma ação judicial contra o município alegando descumprimento de cláusulas contratuais, ao mesmo tempo em que enfrentava problemas financeiros para pagar fornecedores. Enquanto isso, a obra atrasava.
“O rompimento amigável foi a solução encontrada para evitar que houvesse uma judicialização e a reabertura da licitação ficasse comprometida. Assim poderemos continuar a obra”, explicou o prefeito.
O contrato foi oficialmente rompido na sexta-feira da semana passada. Agora, será necessário abrir um novo processo licitatório para escolher outra empreiteira. Antes disso, no entanto, será preciso prorrogar o contrato de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A parte da General Osório que permaneceu interditada por três meses, neste início de ano, não é a que teve o contrato rompido. O trecho que está sem asfalto é de responsabilidade de outra empreiteira, a mesma que executa o Terminal Oeste.
Prefeito em Brasília
O prefeito Mário Hildebrandt (sem partido) viaja nesta quarta-feira, 24, para Brasília, onde vai apresentar aos representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) o relatório do pacote de obras de mobilidade financiado pelo órgão. O encontro faz parte do cronograma de execução das obras e acontece anualmente.
Durante a conversa, Hildebrandt vai relatar os problemas na execução da General Osório. Um pedido de prorrogação do contrato por um ano já foi enviado ao banco internacional.
Outras obras
O restante do pacote de obras que engloba o financiamento de US$ 118 milhões mantém o fluxo natural. As obras da rua República Argentina e binário da rua Chile, no bairro Ponta Aguda, têm cerca de 90% dos trabalhos já realizados. Mesmo caso se encontra na rotatória da rua Dr. Pedro Zimmermann, que já está em fase de conclusão.
Em bom ritmo também segue a obra de duplicação da rua Humberto de Campos, que se encontra com 75% dos serviços prontos. O Terminal Norte, no bairro Itoupava Central, também atingiu 75%, enquanto o Terminal Oeste, no Água Verde, alcançou 48%.
O contrato do BID ainda prevê a implantação do Plano de Segurança Viária, que está em andamento. Neste caso, o contrato da obra deve ser também prorrogado, uma vez que por decisão judicial um novo processo licitatório teve que ser realizado.
(Fonte: O Município Blumenau)