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Prefeituras da Grande Vitória e TC-ES divergem sobre obras paradas

As prefeituras da Grande Vitória e o Tribunal de Contas do Estado (TCES) entraram em rota de colisão depois que o sistema Geo-Obras, mantido pelo órgão de controle, apontou que 49 obras deverão ser entregues paralisadas aos prefeitos que assumirão no dia 1º de janeiro. Pelos cálculos das administrações, esse número é menor: 28. Criado em 2014, o Geo-Obras identifica como “paralisadas” as obras cujos contratos iniciais foram cancelados, mesmo que tenham sido retomadas em contratos novos. Acontece que quem alimenta esse sistema são justamente as prefeituras – portanto, o erro também está na falta de informações atualizadas. Por isso, o Tribunal já admite necessidade de cobrar mais firmemente que as administrações municipais cumpram seu papel.

“A falha é que o sistema não consegue ‘linkar’ o contrato anterior e o atual, e fica constando como duas obras, a anterior consta como paralisada. A prefeitura alimenta e sabe consultar o Geo-Obras e, se verificar falha, pode informar ao tribunal, fazer a correção”, afirma Rodrigo Zanotti, secretário-geral de controle externo do TCES. Solução Procurada pelo jornal A Gazeta, a Prefeitura de Vitória respondeu que fará sua parte atualizando o banco de dados: “O setor responsável por alimentar o Geo-Obras atualizará o status das obras paralisadas no sistema mas concluídas fisicamente”. A promessa é repetida por Serra, Cariacica e Vila Velha.

Enquanto isso não acontece, o TCES receberá, num prazo de 20 dias, técnicos do Tribunal de Contas do Mato Grosso, de onde o modelo foi copiado e onde há uma versão mais nova do Geo-Obras. A intenção é mitigar o desencontro de informações. Dados omissos Segundo Zanotti, o sistema – disponível para acesso público no site do TC-ES – tem esse problema isolado no cadastro de contratos, mas é importante para o tribunal investigar eventuais ilícitos com a ajuda da sociedade. “Hoje é uma ferramenta poderosa e eficiente.

No começo, as prefeituras deixavam de lançar dados. Eles precisam fazer uma atualização imediata, são obrigados a passar os dados”. A equipe do Geo-Obras acompanha, diariamente, o Diário Oficial e outras fontes para fiscalizar possíveis novas omissões. “O sistema recebe informações de cidadãos e empresários sobre inconsistência e problema de qualidade nas obras. A ferramenta origina ações de fiscalização do tribunal”, salienta o secretário-geral de controle externo do TC-ES.As 21 obras com divergência Desencontro Apesar de identificadas como “paralisadas” no sistema Geo-Obras, no site do Tribunal de Contas, as seguintes 21 obras da Grande Vitória estão conclusas, em andamento ou outra situação, segundo informaram as prefeituras à reportagem.

Confira abaixo de cada item o que alegam os municípios:Vitória – CMEI JABURU E CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORMAÇÃO JABURU Situação: Obras em ritmo normal, dentro do cronograma, aditivo autorizado e obra será entregue em dezembro deste ano. – OBRA DE REFORMA DO ANTIGO AMERICANINHO PARA ESPAÇO ALTERNATIVO DO CMEI ERNESTINA PESSOA Situação: Obra concluída. – ESTUDO AMBIENTAL PARA AMPLIAÇÃO E DUPLICAÇÃO DE VIA URBANA Situação: Este estudo foi contratado para subsidiar o desenvolvimento dos futuros projetos da ampliação da Serafim Derenze, em 2010, no governo anterior. No mesmo ano a empresa desistiu de continuar o contrato. – REALOCAÇÃO DE POSTEAMENTO Situação: contrato já concluído e obra entregue na ampliação da Fernando Ferrari. – REFORÇO ILUMINAÇÃO CARNAVAL Situação: O contrato de iluminação do carnaval 2012 tem o número 001/2012 e foi concluído. O investimento foi de R$ 410.000,00 Vila Velha – CONSTRUÇÃO UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL HENRIQUE RÍMOLO (RENOMEADA ZDNEA CAMARGO), BAIRRO SANTOS DUMONT Situação: Obra parcialmente concluída em fevereiro de 2014. O prédio, com salas de aula e setor administrativo, funciona normalmente com aulas regulares. Falta concluir a construção da quadra. O contrato foi paralisado, pois a empreiteira desistiu da obra. A conclusão está prevista no orçamento municipal de 2017. Cariacica – SUBESTAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA Situação: obra em andamento. – PRAÇA DOM JOÃO BATISTA Situação: a obra está praticamente concluída, aguardando a finalização do piso da quadra, com previsão de entrega até dezembro de 2016.

É a Praça CEU de Nova Rosa da Penha, com três mil metros quadrados, destinada à prática de esportes, manifestações culturais, cursos de capacitação e atendimento social. – CMEI PASTOR JOCARLY ALVES CARDOSO Situação: o contrato do CMEI, em Retiro Saudoso, aguarda recurso para complementar a segunda etapa da obra, com adequações em sua área externa. No momento, está funcionando normalmente. – EMEF FLOR DO CAMPO Situação: escola concluída e em funcionamento. – MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – TAPA BURACOS Situação: este contrato foi rescindido em 2014. Foi efetuada nova licitação e o serviço continua sendo executado normalmente. – DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NAS REGIÕES 2, 3 E 10 Situação: o convênio com a União foi suspenso e o contrato cancelado. Desde então, novos contratos deram continuidade ao serviço de drenagem e pavimentação nas regiões 2, 3 e 10. Só na região 3, foram mais de 31 intervenções de drenagem e pavimentação em Itacibá, Tucum, São Conrado, Nova Brasília, Oriente. – DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE NOVA ROSA DA PENHA E NOVA ESPERANÇA Situação: o convênio com o Governo Federal foi suspenso e o contrato foi cancelado. Desde então, novos contratos deram continuidade ao serviço. Foram mais de 30 vias que receberam intervenções de drenagem e pavimentação. – UNIDADE DE SAÚDE DE NOVA ROSA DA PENHA II Situação: foi feita nova licitação, definiu-se a empresa vencedora e a obra da nova unidade de saúde já está em andamento. A previsão é concluir em até 120 dias. – RUAS DOS BAIRROS FLEXAL I E II, PORTO DE SANTANA E PORTO NOVO Situação: o convênio com o Governo Federal foi suspenso e o contrato foi cancelado. Desde então, novos contratos deram continuidade ao serviço de drenagem e pavimentação em mais de 40 ruas. – DIVERSAS RUAS DE DIVERSOS BAIRROS DAS REGIÕES 01,07 E 11 Situação: todas as ruas da região 1 e 12 foram concluídas. Da região 7, apenas duas vias do bairro Santa Catarina não foram concluídas por inviabilidade de instalação de rede de drenagem devido a necessidade de se efetuar desapropriação. Serra – PRAÇA ENCONTRO DAS AGUAS Situação: Concluída e entregue primeira etapa da obra. – DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS Situação: Contrato cancelado. – CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL Situação: Concluído. – CONSTRUÇÃO DE CRAS / CAI NO BAIRRO JARDIM TROPICAL Situação: Concluído. – VESTIARIO E URBANIZAÇÃO DE ENTORNO NO BAIRRO BARCELONA Situação: Obra concluída.

(Fonte: G1)

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