O Ministério Público (MP) em Pirajuí (58 quilômetros de Bauru) instaurou inquérito civil para apurar denúncias de irregularidades no Centro de Saúde II “Dr. Jorge Meireles da Rocha”. Além do suposto descumprimento da escala por dois médicos da unidade, a Promotoria de Justiça investiga se remédios estão sendo adquiridos sem licitação e se existem medicamentos armazenados indevidamente com fins eleitorais.
As denúncias foram feitas de forma anônima ao Núcleo de Bauru do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e à Delegacia da Polícia Federal (PF) em Bauru, que pediram ao MP abertura de procedimento para investigar a eventual veracidade das informações.
No dia 19, a Promotoria enviou ofício à Prefeitura de Pirajuí solicitando esclarecimentos no prazo de 30 dias. O órgão quer saber se os médicos do Centro de Saúde estão cumprindo a jornada de trabalho para a qual foram contratados e se há armazenamento irregular de remédios no local.
Segundo a denúncia, o município estaria estocando medicamentos no segundo andar do prédio para distribuir no período eleitoral. “O promotor pediu para a Vigilância Sanitária, em 15 dias, informar sobre eventual armazenamento indevido de medicamentos”, diz a prefeita Juliana Nagano (PR).
Ela revela que os medicamentos que estão separados são amostras grátis, provenientes de doações. “Como são doações, elas não podem ficar junto com remédio que, supostamente, você tem para fornecimento ao público porque as amostras grátis só podem ser fornecidas pelos médicos”, conta.
Licitações
O MP também pede informações sobre as licitações para compra de medicamentos realizadas a partir de 2015. “A pessoa (denunciante) alega que, supostamente, não teria sido feita licitação”, declara a prefeita.
De acordo com ela, a prefeitura só adquire remédios por via direta quando se trata do cumprimento de ordem judicial, de compras emergenciais ou de remédios que não estão na lista do certame.
“A gente faz rodízio, não compra só de uma farmácia até para não ter problema”, diz. “Quando é ordem judicial, é feita uma cotação entre as farmácias municipais para que a gente possa adquirir o melhor preço na cidade”.
Nagano informou, ainda, que irá apurar internamente as denúncias. “Se houver comprovação de qualquer irregularidade, estas serão punidas de forma exemplar”, garante. “Infelizmente meus adversários estão antecipando a campanha eleitoral”.
(Fonte: JC Net)