MP quer processar presidente da companhia e construtoras por improbidade nas obras da Linha 5-Lilás
SÃO PAULO – O Ministério Público Estadual (MPE) quer condenar o presidente do Metrô, Sérgio Henrique Passos Avelleda, e os seis consórcios contratados para ampliar a Linha 5-Lilás a pagar uma indenização bilionária.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social deu valor de R$ 12.142.021.891,89 à causa. E pediu à 9.ª Vara da Fazenda Pública que conceda liminar afastando Avelleda do cargo, suspendendo os contratos e paralisando, por consequência, as obras. A decisão deve ser dada pela juíza Simone Cassoretti até a próxima semana.
A ação foi criticada por Avelleda. Segundo sua assessoria, as recomendações da Promotoria foram analisadas e a assessoria jurídica da empresa não detectou nada que impedisse a continuidade dos contratos.
Segundo a assessoria do governo do Estado, “não há fundamento jurídico que justifique a anulação da concorrência ou a imputação, ao presidente do Metrô, da prática de ato de improbidade”.
O promotor Marcelo Milani alega que a licitação, pela forma que foi feita, selecionou propostas mais caras que teriam causado um prejuízo de R$ 367 milhões.
Isso por causa de um dispositivo que impedia que um consórcio ganhasse mais de um lote da obra. O MPE quer que as empresas paguem R$ 367 milhões ou devolvam tudo o que receberam até agora do Metrô.
Por: Marcelo Godoy e Nataly Costa
(Fonte: O Estado de S.Paulo)