Governo diz que dados sobre obras serão publicados após licitações. Senador afirmou que é contra a medida defendida pelo Planalto
Diante da polêmica envolvendo a medida que trata do sigilo de licitações para obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou nesta terça-feira (21) que será contra a proposta defendida pelo governo. “Em princípio, sou a favor de não haver sigilo nas licitações da copa”, disse o senador petista ao G1. Segundo ele, a bancada vai se reunir na próxima semana para debater a posição do partido na questão.
O sigilo em relação ao orçamento de licitações que envolvam obras do Mundial de 2014 foi aprovado pela Câmara no último dia 15 de junho. O artigo foi inserido pela base do governo, a pedido do Planalto, no projeto de lei de conversão da medida provisória 527/11, que estabelece o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O regime flexibiliza as licitações para obras voltadas para os eventos esportivos como forma de agilizar as construções.
Desde que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disseminou o impasse ao defender a derrubada da medida pelos senadores, Suplicy é o primeiro petista a sinalizar que votará contra o governo. Ele adiantou a posição que levará à a próxima reunião da bancada do PT no Senado, que deve ocorrer em 28 de junho.
Ajustes
Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o Planalto não estaria disposto a negociar “ajustes” no texto da medida provisória aprovada na Câmara que prevê sigilo. Ao ser questionada se o governo concordaria em negociar modificações no projeto, Ideli afirmou: “Não. Até porque temos pouco tempo para o projeto tramitar.”
Na última sexta (17), a presidente Dilma defendeu o regime de contratação especial para obras da Copa argumentando que a matéria havia sido “má interpretada” pelos críticos: “Lamento a má interpretação que deram a esse ponto. Em momento algum se esconde o valor do órgão de controle, tanto do interno quanto do externo. Quem não sabe o valor é quem está dando o lance.”
O que está sendo chamado de sigilo de orçamento, argumentou a presidente, é uma medida adotada para reduzir o preço das obras: “Este foi um recurso que nós usamos para diminuir os preços das obras da Copa. Não há, da parte do governo, nenhuma intenção em ocultar.”
Adotando posição semelhante a de Suplicy, o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), disse que o partido “tem dificuldade” de compreender a necessidade do sigilo para licitações de obras da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. De acordo com o líder peemedebistas, a maioria dos senadores da bancada precisará ser convencida da necessidade de aprovação da medida.