Mais uma vez, a Secretaria de Estado de Cidades (Secid) realiza licitação para a contratação de empresa para executar as obras complementares do projeto de sinalização e acessibilidade da trincheira Santa Rosa, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. Os serviços estão orçados em pouco mais de R$ 5 milhões.
Inicialmente, o valor estimado da obra era de R$ 3,8 milhões, conforme edital 002/2017. Contudo, a Secid decidiu fazer uma recomposição de valores para tentar atrair empresas interessadas em concluir as obras complementares da trincheira. Por duas vezes, o processo licitatório foi considerado fracassado ou deserto. “Vamos ver se melhorando os valores, a gente torna a licitação mais atrativa”, disse o titular da Secid, Wilson Santos em entrevista à imprensa.
Para Santos, um conjunto de fatores leva as empresas a não se interessarem pelo processo, entre eles valores, a fonte de recursos e a obrigação de assumir a responsabilidade pelos serviços anteriores. “Estamos fazendo uma recomposição de preços e deve haver majoração”, reforçou. Até o momento, o serviço complementar está orçado em aproximadamente R$ 4 milhões.
Obra da Copa do Mundo de 2014, a trincheira está com os trabalhos paralisados desde junho do ano passado. De acordo com a Secid, a “Santa Rosa” está com 89,9% da obra executada. Faltam para serem realizados os serviços complementares do projeto, incluindo sinalização e intervenções para garantir a acessibilidade.
A trincheira estava prevista para ser entregue em abril de 2014, mas sofreu adiamentos. A empreiteira Camargo Campos estava responsável pelos trabalhos, mas em 2016 ingressou na Justiça com pedido de falência. Com isso, a obra que atinge 520 metros de extensão está paralisada desde meados do ano passado. O valor global do contrato é de R$ 23,5 milhões.
A obra, inclusive, faz parte dos 22 Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) assinado entre Tribunal de Contas (TCE), Estado e empresas. Os TAGs têm vigência até agosto deste ano e objetiva viabilizar a retomada das obras previstas para o Mundial.
Conforme edital, o prazo para a execução da obra e serviços será de 270 dias ininterruptos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Já o período de vigência do contrato será de 450 dias ininterruptos contados a partir da sua assinatura. O processo está marcado para a próxima quinta-feira (17.08), a partir das 14h30, na Secid, no CPA.
(Fonte: Diario de Cuiabá)