Quais catálogos e tabelas são legais para utilização de base para aquisição de medicamentos, cirúrgicos e outros? Li algo sobre a revista SIMPRO, ela é válida? E a CMED?
Acessando o site do Ministério da Saúde (http://portalms.saude.gov.br/gestao-do-sus/economia-da-saude/banco-de-precos-em-saude) é possível identificar o BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE.
“O Banco de Preços em Saúde é um sistema criado pelo Ministério da Saúde com objetivo de registrar e disponibilizar on line as informações das compras públicas e privadas de medicamentos e produtos para a saúde.
O BPS é gratuito e qualquer cidadão, órgão ou instituição pública ou privada pode acessá-lo para consultar preços de medicamentos e produtos para a saúde.
Criado em 1998, atualmente é gerenciado pela Coordenação Geral de Economia da Saúde (CGES), do Departamento da Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), da Secretaria Executiva (SE), do Ministério da Saúde”.
Para consultar o BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE, acesse http://bps.saude.gov.br/login.jsf.
Publicado em 08 de Abril de 2019
(Colaborou Dr. Ariosto Mila Peixoto, advogado especializado em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta