sexta-feira 26th abril 2019
26-abr-2019

Características: modalidades de licitação

Quais as características das diferentes modalidades de licitação.

De acordo com o artigo 22 da Lei de Licitações são modalidades de licitação: Concorrência, tomada de preços, convite , concurso e leilão.

As modalidades de licitação são determinadas em função dos limites estipulados no art. 23, em razão dos valores estimados da contratação.

Veja também: As modalidades de licitação

A lei 10.520/12, ainda trata da modalidade pregão e dispõe sobre todas as características.

Publicado em 12 de maio de 2016
(Colaborou Dra. Camille Hurtado, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).

*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta

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