Quais as características das diferentes modalidades de licitação.
De acordo com o artigo 22 da Lei de Licitações são modalidades de licitação: Concorrência, tomada de preços, convite , concurso e leilão.
As modalidades de licitação são determinadas em função dos limites estipulados no art. 23, em razão dos valores estimados da contratação.
Veja também: As modalidades de licitação
A lei 10.520/12, ainda trata da modalidade pregão e dispõe sobre todas as características.
Publicado em 12 de maio de 2016
(Colaborou Dra. Camille Hurtado, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta