Contratos

Em um contrato de uma construção, porem foram mudados os tipos de alvenaria, e se colocamos no termo de aditivo e supressão os valores passam os 25%, como trabalhamos também com a caixa econômica, la eles tem um modelo de reprogramação, usando o valor do contrato ou ate aumentar o valor usando a reprogramação dos novos serviços. como um modelo de reutilizar o valor global, mas com algumas mudanças de serviços. isso é possível?

Vocês tem algum material para leitura sobre termo de referência para empresa de integração escola, estudante e empresa. Ou seja, para contratação de empresa que preste serviço de administração da contração de estagiários. Qual seria melhor ideia par a contratação de tal empresa? Técnica e preço? A que ofertar o menor preço de gerencia do serviço por estagiário contratado? E a parte técnica como fazer?

Sou executor de contrato onde o objeto é o fornecimento de reagentes e insumos para realização de exames laboratoriais. O quantitativo estipulado no Termo de Referência foi superestimado e após 1 ano de execução do contrato observei que este quantitativo extrapola o consumo pelas unidades laboratoriais. Esse consumo reduzido está levando a um risco de perda de materiais por vencimento da data de validade. Após 1 ano fiz um termo aditivo com supressão de 24% do objeto do contrato, porém esse percentual não é suficiente para resolver o problema de armazenamento. Quais os riscos, para a continuidade do contrato, se houver uma segunda supressão que chegue ao percentual de 60-70% do objeto do contrato?

A Infraero reduziu o escopo do contrato e, posteriormente, reincidiu tal contrato de reforma do terminal de passageiros do aeroporto com a Construtora X.

Pergunto: Devemos fazer o ressarcimento dos materiais adquiridos pela Contratada antes da rescisão contratual?

Formalizamos um Contrato com a Oi S/A para fornecimento de Ligação de Longa Distância, e após tudo formalizado, a primeira fatura veio com CNPJ da Oi Móvel S/A. Como se trata de empresas do mesmo grupo econômico, qual procedimentos devemos tomar. Apostilar esse processo ou cancelar e começar uma nova contratação?

Como pode se ver, foi um erro material no início do processo, pois a Oi S/A não tem permissão para fornecer os serviços de chamadas de longa distância, apenas a Oi Móvel S/A. Favor me auxiliar nessa questão, pois acreditamos que essa alteração não causará nenhum prejuízo para administração pública.

Segundo a Lei, é possível a inclusão de serviço num contrato mediante a formulação de aditivo contratual formalizado entre as partes. Respeitadas todas as exigências legais, como objeto, vigência, local, margem de 25%, etc., o início da prestação dos serviços pode ocorrer a partir da concordância formal (carta, e-mail, etc.) assinada pelo responsável pela empresa contratada, em resposta à solicitação do Contratante, enquanto segue o processo visando a confecção do instrumento do aditivo?