ContratosQuestões sobre Licitaçõesjaneiro 3, 2024Podemos fazer aditamentos de contrato sempre ou tem alguma restrição? By Portal de Licitações O aditamento contratual representa a alteração de um contrato, seja para acréscimo ou supressão…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesjaneiro 3, 2024Ganhei uma licitação e no contrato eu precisava dar garantia de 5 anos. Mas eu fechei a empresa. Eles podem me acionar na Pessoa FIsica? By Portal de Licitações A Lei 8666/93 não trazia a previsão da desconsideração da personalidade jurídica na via…Read more 0 0 0 Share
Outras QuestõesQuestões sobre Licitaçõesjaneiro 3, 2024A prefeitura fez uma licitação no ano passado e não terminamos de entregar. Agora em março a prefeitura abriu uma nova licitação do mesmo produto. Devo questionar sobre a entrega do meu produto? Eles podem querer não me pagar e seguir com a nova empresa? By Portal de Licitações A resposta depende de algumas variáveis: 1 – não houve atraso e o contrato ainda está sendo…Read more 0 0 0 Share
Questões sobre LicitaçõesRegistro de Preçojaneiro 3, 2024A minha dúvida é sobre a Ata de Registro de Preços. É possível a adesão de ARP de outros estados? By Portal de Licitações Sim. A adesão à Ata de Registro de Preços na condição de não participante está prevista no…Read more 0 0 0 Share
Critérios de AvaliaçãoQuestões sobre Licitaçõesjaneiro 3, 2024Sou sócio proprietário da minha empresa e tenho restrições em seu CPF. Posso ter problemas para participar de licitações? By Portal de Licitações Na participação em licitações não há desconsideração da personalidade jurídica, ou seja…Read more 0 0 0 Share
MPE´sQuestões sobre Licitaçõesoutubro 26, 2023Atualmente quais são os benefícios das Pequenas Empresas nas licitações? By Portal de Licitações O benefício às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs) continua sendo regulamentado pela…Read more 0 0 0 Share
MPE´sQuestões sobre Licitaçõesoutubro 26, 2023Risco – efeitos da guerra. Pedido de Reconsideração. Benefícios das MPEs na nova Lei. Como montar propostas de itens com muito reajuste de preços devido as guerras? By Portal de Licitações O ideal seria o edital estabelecer uma “matriz de risco”, prevendo os riscos possíveis…Read more 0 0 0 Share
Outras QuestõesPropostasQuestões sobre Licitaçõesoutubro 26, 2023O que é pedido de reconsideração nas licitações públicas? By Portal de Licitações A depender a lei de regência do processo administrativo licitatório, o “pedido de…Read more 0 0 0 Share
Outras QuestõesQuestões sobre Licitaçõesoutubro 24, 2023Qual prazo para o órgão analisar um recurso? E caso não cumpra com o prazo, o que fazer? By Portal de Licitações 1) Recurso (de forma geral) A Lei 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito federal…Read more 0 0 0 Share
Outras QuestõesQuestões sobre Licitaçõesoutubro 24, 2023O que fazer quando não sai a homologação da licitação? Ganhamos uma licitação mas não recebemos a homologação. Já tentei vários contatos e até o momento nenhum retorno. By Portal de Licitações A homologação da licitação é ato administrativo e, como tal, dependerá das condições que…Read more 0 0 0 Share