A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está mobilizando os municípios para o curso de Fundamentos de Licitação e Formação de Pregoeiro que será realizado de 26 a 28 de março, no auditório da instituição. As inscrições estão abertas no site www.amm.org.br. O curso terá carga-horária de 24 horas/aulas, divididos em três dias consecutivos com oito horas/aula por dia. O curso será ministrado pelo consultor Nilson Fernando Gomes Bezerra, bacharel em direito pela Universidade Federal de Mato Grosso e servidor público federal.
A capacitação é dirigida a servidores públicos, efetivos ou não, que atuam ou atuarão como pregoeiro ou membro de equipe de apoio, além de agentes políticos (prefeitos e vereadores) e demais agentes públicos (secretários, diretores, contadores, advogados, controladores internos, assessores, atuantes na área de licitações públicas, gestão e fiscalização de contratos administrativos, elaboração de projeto básico e/ou termo de referência, entre outros interessados).
O curso abrangerá os fundamentos de licitações públicas, com destaque especial para a modalidade pregão, em suas formas presencial e eletrônica, abordando seus principais aspectos e alguns de seus pontos mais polêmicos. Conterá a apresentação de conteúdo por meio de veiculação de vídeos exemplificativos, estudos de caso, realização de exercícios, aplicação de questionários eletrônicos, entre outros.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou a importância da capacitação dos técnicos e gestores para garantir os melhores resultados para as administrações municipais. Fraga lembra que as contratações de serviços e aquisição de produtos por parte das prefeituras são feitas, em sua maioria, através das licitações. “É preciso que os servidores estejam capacitados para conduzir todo o processo licitatório, adotando os procedimentos corretos e evitando erros que possam gerar punições para a gestão”, assinalou.
A figura do pregoeiro, por exemplo, concentra muitas atribuições que devem ser desempenhadas por um servidor público altamente capacitado, pois essa modalidade é utilizada para aquisição de serviços e bens, como remédios, veículos, manutenção e construção.
(Fonte: Folha Max)