Concorrência havia sido anunciada na capa do Diário Oficial do município, há cinco meses; nesta sexta-feira, uma barreira sonora caiu sobre um ônibus após deslizamento de terra numa encosta
Anunciada com pompa há cinco meses, a licitação para a realização de obras de infraestrutura e serviços de manutenção de cinco túneis da cidade – Rebouças, Santa Bárbara, Noel Rosa, Zuzu Angel e Rafael Mascarenhas – foi cancelada. A concorrência, no valor de R$ 325 milhões, foi divulgada na capa do Diário Oficial no dia 10 de dezembro. Em 11 de março último, sem estardalhaço, um despacho do secretário Sebastião Bruno, de Habitação e Infraestrutura, informava a autorização para a realização da mesma licitação, agora por R$ 142,7 milhões. Menos de um mês depois, em 2 de abril, o processo é foi cancelado.
No mesmo dia 2 de abril, num outro despacho, Sebastião Bruno autorizou outra licitação de R$ 98 milhões para três túneis. Técnicos do gabinete da vereadora Teresa Bergher (PSDB), no entanto, não conseguiram encontrar o novo processo no Tribunal de Contas do Município (TCM) e no E-Compras (site de licitações da prefeitura). No Sicop (Sistema Único de Controle de Protocolo da prefeitura), ele aparece nesta sexta-feira como em tramitação na chefia de gabinete da Secretaria municipal de Infraestrutrura e Habitação. Não se sabe sequer que túneis poderão ser beneficiados.
Com os R$ 325 milhões da licitação inicial, a empresa que vencesse a concorrência teria um ano para executar as obras estruturantes e de iluminação. Durante outros quatro anos faria a manutenção e a operação dos sistemas. O contrato seria válido por cinco anos, prorrogáveis por mais cinco. Procurada, a Secretaria de Habitação e Infraestrutura ainda não explicou porque a licitação para os túneis ainda não aconteceu.
Levantamento feito pelo gabinete de Teresa Bergher no sistema Fincon (de execução orçamentária) mostra que o orçamento de 2019 para a recuperação e construção de obras de arte na cidade (túneis, viadutos, passarelas e pontes) está zerado. A dotação de R$ 11,5 milhões para este ano está zerada.
(Fonte: O Globo)