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Prefeitura não sabe se empresa vencedora de licitação do transporte coletivo vai cumprir prazo

Prefeito Nélio Aguiar disse que não houve por parte da empresa, comunicação de que estaria com dificuldade de adquirir ônibus novos.

A Prefeitura Municipal de Santarém, no oeste do Pará, não sabe se a empresa Resende Batista, vencedora da licitação do serviço de transporte público vai conseguir cumprir o prazo para operar as mais de 30 linhas obtidas em concessão. O prazo encerra no dia 17 de julho, conforme contrato.

“A gente ainda não tem essa informação. O que nós temos é um contrato fruto do processo licitatório, onde constam todas as penalidades para o caso do prazo não ser cumprido. Se isso vier a acontecer, nós vamos utilizar todas as ferramentas disponíveis no contrato. O prazo ainda está correndo, vai até 17 de julho e só depois dessa data é que a gente vai provocar a empresa se ela não comparecer e não cumprir o que está no contrato”, disse o prefeito Nélio Aguiar.

Segundo o prefeito, a expectativa do município é de que a empresa assuma as linhas até o último dia do prazo estipulado no contrato, ofertando um serviço de melhor qualidade aos usuários dos transportes coletivos.

Quanto à exigência de uma frota com 50% de ônibus novos e os outros 50%, seminovos, Nélio Aguiar disse que o município não foi informado pela Resende Batista, se os veículos já foram adquiridos e nem quando vão chegar a Santarém.

“Oficialmente não chegou para nós nenhuma informação sobre o trabalho da empresa, se ela já encomendou os ônibus, se os ônibus já estão vindo. Existem boatos de que a empresa estaria em dificuldade, de que a empresa não teria esses ônibus agora. Mas de forma oficial não temos essa informação e vamos aguardar o final do prazo para tomar alguma providência”, pontuou Nélio.

A licitação para concessão do serviço de transporte público em Santarém foi realizada após decisão judicial contra a Prefeitura de Santarém. A ação foi movida pelo Ministério Público do Pará (MPPA), em razão do grande número de denúncias em relação à precariedade dos ônibus que hoje são usados no transporte de passageiros.

(Fonte: G1 – Santarém e Região)

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Publicado em 14 de junho de 2019.

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