Capacitação é ministrada pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) em Óbidos, e envolve servidores desta e mais quatro cidades da região.
Servidores públicos que atuam direta ou indiretamente com licitações e contratações administrativas em Óbidos, Alenquer, Juruti, Oriximiná e Terra Santa, no oeste do Pará, estão participando de uma capacitação sobre os normativos vigentes e as principais irregularidades constatadas nas licitações públicas. A capacitação iniciou nesta segunda-feira (18), em Óbidos, e segue até a sexta (22).
O curso de aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), é fruto de uma parceria inédita entre o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura de Óbidos, que contempla outros os quatro municípios da região. Ele é ministrado pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA). Os conteúdos são repassados de maneira interativa, com exposição dialogada e exemplos práticos sobre o assunto.
O ministrante, especialista em gestão de projetos na administração pública, Gabriel Peixoto, ressaltou que, com as equipes devidamente capacitadas, os recursos serão melhor utilizados pelo governo, e a realidade dos municípios começará a mudar.
“O Governo Federal tem um recurso de 90 bilhões de reais de transferências voluntárias e que são todos disponibilizados no sistema de convênios. Se o município tiver a capacidade de apresentar bons projetos, fazer boas licitações, bons contratos e executar toda parte de pagamento e prestação de contas, ele pode candidatar seus projetos, as suas necessidades como: asfalto, turismo, educação, saúde, nesse sistema e financiar seus projetos com esses recursos, sem sacrificar o caixa do município”, destacou.
O prefeito de Óbidos Chico Alfaia ressaltou que a capacitação possibilitará melhor aproveitamento dos projetos cadastrados no Sincov e, em consequência, melhorias na qualidade de vida dos moradores da região.
“Capacitando os nossos colegas de trabalho a gente pode ter um acesso mais facilitado aos recursos federais e com isso trazer desenvolvimento para os nossos municípios. Então a capacitação é ideal para que esses colegas de trabalho possam usufruir dessa ferramenta que é o Siconv, cadastrar nossas propostas com precisão e esperar a liberação desses recursos para que possam ser utilizados em benefícios da população”.
O módulo A do curso inclui informações sobre como acessar o programa e como apresentar projetos; o módulo B, processo licitatório de contratos e pagamentos, e no módulo C, prestações de contas.
Geralmente, a capacitação é realizada na sede EGPA, em Belém. Desta vez, servidores que atuam no Baixo Amazonas tiveram mais facilidade em participar e os municípios economizaram, por não terem que custear a ida dos trabalhadores até a capital.
“Hoje temos trinta pessoas da prefeitura de Óbidos participando do curso. Se fôssemos enviar para Belém todas essas pessoas, teríamos que investir mais de 200 mil reais em passagens e diárias. Com a realização do curso aqui, esse investimento não chega aos 8 mil com gastos de estadia dos técnicos e alimentação dos participantes. Essa economia também reflete na realidade das demais prefeituras que enviaram seus representantes”, explicou o secretário de Finanças de Óbidos, Amarildo Andrade.
(Fonte: G1)